MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, na sexta-feira (22/05), na Comarca de Santo Amaro da Imperatriz, denúncia contra o motorista Daniel Alberto Meza e contra o empresário Emilio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou Recomendação à Policia Militar de Santa Catarina e ao Avaí Futebol Clube referente a questão da proibição da entrada de integrantes da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2009 21:00

Na próxima reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), entre os itens pautados, irá se definir as ações da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" para os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/05/2009 21:00

Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovaram a indicação do Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neis, para compor o Conselho...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), protocolou na tarde de terça-feira (19/05), no Fórum da Comarca de Blumenau, denúncia contra Rogério Longen e Teresilda Warmling Longen. O casal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2009 21:00

"Miguelzinho, o amigo de São Miguel do Oeste" foi desenvolvido pelo Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa e pelo Professor Wilson Marta Fernandes. O projeto conta com gibis do pequeno...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2009 21:00

Após 15 horas de julgamento, Gabriel Patrício foi condenado à pena de 52 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelas mortes de Emerson Bueno Gonçalves e Renato Venicios da Silva e mais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2009 21:00

O primeiro lote de DVDs foi entregue pela Coordenadora-Geral do CIJ, Priscilla Linhares Albino, ao Secretário Estadual de Educação, Paulo Bauer, no dia 19 de maio. Os vídeos serão distribuídos para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2009 21:00

A implantação dos serviços de Vigilância Sanitária e sua atuação estarão em debate em seminários em quatro macrorregiões do Estado, com a participação de Promotores de Justiça: Chapecó, Lages,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2009 21:00

O vídeo "MPSC defendendo a Sociedade" já está no ar no canal da Instituição no YouTube. O vídeo explica em 9min47seg o papel do Ministério Público no sistema de Justiça. No dia da sua publicação, o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2009 21:00

Gabriel Patrício, um dos acusados pelas mortes de Emerson Bueno Gonçalves e Renato Venicios da Silva e mais quatro tentativas de homicídio, no crime que ficou conhecido como a "Chacina da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrega à Secretaria de Estado da Educação, às 10 horas, desta terça-feira, dia 19 de maio, no Gabinete do Secretário de Estado da Educação, Paulo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2009 21:00

As operadoras de TV por assinatura NET e SKY de Criciúma não podem mais cobrar pelo sinal disponibilizado em ponto extra no mesmo endereço do ponto principal, conforme despacho do Juiz de Direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/05/2009 21:00

Denúncia proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o empresário Joel Vianei Lohn foi acolhida pelo Judiciário no dia 14 de maio de 2009, dando início à tramitação de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2009 21:00

Uma antecipação de tutela, concedida pela Justiça em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou a interdição da fábrica dos produtos de limpeza Dubom,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2009 21:00

Uma medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), suspendeu, até o julgamento do mérito da ação, o processo seletivo da Prefeitura de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2009 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, fez apresentação em sessão pública na Assembleia Legislativa, uma previsão constitucional. Ao final, os Deputados Estaduais agradeceram a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2009 21:00

O número de ações criminais propostas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) cresceu 5,21% em 2008 em relação ao ano anterior. O levantamento faz parte do Relatório de Gestão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2009 21:00

Em dois dias, uma ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Vigilância Sanitária Municipal e da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2009 21:00

Uma medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que as lojas do Magazine Luiza passem a informar em seus produtos o preço a...