MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2009 21:00

Uma medida liminar, concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que as lojas do Magazine Luiza passem a informar em seus produtos o preço a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/05/2009 21:00

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por unanimidade, habeas corpus a comerciante de Tijucas com prisão preventiva decretada sob a acusação de formação de quadrilha,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2009 21:00

Uma ação conjunta da Vigilância Sanitária com as Polícias Civil, Militar e Ambiental, resultou na apreensão de mais de 200 Kg de peixes, camarões e siris comercializados de forma imprópria para o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2009 21:00

Uma audiência de conciliação na Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, reunirá, no dia 18 de maio, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Procuradoria Geral do Estado,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2009 21:00

Uma sentença judicial proferida em ação civil pública, ajuizada pelo MPSC, determinou que o Estado de Santa Catarina utilize, na Ciretran e na Polícia Civil de Joinville, apenas servidores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou três pessoas que atuavam na empresa Tenasa, com sede em Chapecó, por 49 crimes de apropriação indébita e estelionato. A denúncia foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2009 21:00

A possível realização de uma mobilização denominada "Marcha da maconha" no dia 3 de maio, em Florianópolis, levou o Ministério Público de Santa Catarina a debater, com as Polícias Civil e Militar,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2009 21:00

A Prefeitura de Criciúma terá de reabrir a Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (HMISC), referência na região Sul do Estado, e adotar medidas de segurança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2009 21:00

Outros cinco policiais militares - dois sargentos, um cabo e dois soldados - foram presos na quinta-feira (30/04), a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo envolvimento em jogo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2009 21:00

Em reunião do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com gestores e médicos do Hospital Santo Antônio, do Município de Guaramirim, os profissionais de saúde se comprometeram a manter o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2009 21:00

Com área de 3,3 hectares, o Parque Ingo Altenburg também servirá como instrumento de educação ambiental e inclusão social. Parte da área e dos equipamentos foi adquirida com recursos de transações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2009 21:00

Gestores públicos municipais participam do XI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, que já passou por Florianópolis, Criciúma, São Miguel do Oeste, Chapecó e Joaçaba....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2009 21:00

Uma ação por crime ambiental movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de Elias Voltz a quatro meses de prisão em regime aberto e ao pagamento de 12 dias multa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2009 21:00

As sete novas viaturas repassadas à Polícia Militar Ambiental foram adquiridas com recursos provenientes de termos de ajustamento de conduta e transações penais. O valor total do investimento foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2009 21:00

O Promotor de Justiça de Santa Catarina Sandro José Neis foi reeleito pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) para o Conselho Nacional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2009 21:00

A "Operação Arrastão", desencadeada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (GECOC) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pela Polícia Federal, resultou na denúncia de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2009 21:00

A Indústria e Comércio de Confecções Damyller, de Criciúma, comprometeu-se, em termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a não mais lançar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2009 21:00

Decisão do Juiz Hélio do Valle Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2009 21:00

As quatro faixas que ganharam o concurso "O que você tem a ver com a corrupção?" estão expostas, desde quarta-feira (22/04), em frente ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta segunda-feira (20/4), representação ao Procurador-Geral da República, Antônio Fernando Souza, solicitando o ajuizamento de ação...