MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2009 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, tomou posse, no dia 16 de abril, para novo mandato com o compromisso de fortalecer a proteção do meio ambiente no Estado, principalmente os...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através da 33ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recomendou ao Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Florianópolis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2009 21:00

Ao final da solenidade de posse na qual reassumiu o cargo de Procurador-Geral de Justiça para seu segundo mandato, Gercino Gerson Gomes Neto deu posse aos novos membros que integrarão sua equipe...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2009 21:00

Em termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Prefeitura de Criciúma, a Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (FAMCRI), o Sindicato da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2009 21:00

O MPSC recomendou à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), ao Conselho Estadual do Meio Ambiente, à Polícia Militar Ambiental, ao Conselho Regional de Biologia da 3ª região e ao CREA/SC que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2009 21:00

Com o compromisso de atender aos anseios dos cidadãos, e com a responsabilidade de escrever não apenas o seu destino pessoal, mas também o das comunidades pelas quais passarão, 24 novos Promotores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

O ator Milton Gonçalves diz que aprendeu a importância da honestidade ainda menino, com a mãe, que o fazia devolver até mesmo "um toco de lápis" se ele chegasse em casa sem poder explicar a origem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa que não haverá expediente na Instituição nos dias 9 e 10 de abril de 2009, quinta e sexta-feira da Semana Santa, sem prejuízo dos serviços de plantão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, encaminhou, no dia 8 de abril de 2009, ao Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, sugestão de veto parcial ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em convênio com a Associação Internacional de Sustentabilidade, iníciou, no Município de Urussanga, a implantação do Sistema de Gerenciamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

Uma antecipação de tutela, deferida pela Justiça na Comarca de Criciúma em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que, em 30 dias, a empresa Net...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2009 21:00

Uma decisão judicial emitida em pedido de providências ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo, determinou que a Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2009 21:00

A interdição das bancas de peixe localizadas nas docas, ao lado da parte externa do Mercado Público Municipal de Laguna, , foi determinada por medida liminar expedida pelo Juiz Substituto Fabiano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2009 21:00

Um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pela organização da Expocentro 2009, Conselho Tutelar e polícias Civil e Militar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2009 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC municiou as Promotorias de Justiça das cidades litorâneas com material de apoio para prevenção e repressão da farra do boi. O material inclui...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2009 21:00

O jornal Correio Lageano comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a publicar, por três dias seguidos, uma retratação pública e a veicular cinco notícias, de meia página cada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2009 21:00

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu tutela antecipada requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e determinou que a Prefeitura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2009 21:00

Uma liminar concedida pela Justiça, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que o Município de Lages e o Estado de Santa Catarina forneçam ajuda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2009 21:00

A posse do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, para o biênio 2009-2011, será nesta quinta-feira (16/4), às 19 horas, no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1° andar da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2009 21:00

A Prefeitura de Criciúma terá de suspender os efeitos das leis municipais que autorizam a alienação de terrenos do patrimônio municipal. A antecipação de tutela recursal, concedida pelo...