MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2009 21:00

O evento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" será no dia 27 de março, às 14h. Além de atividades educativas, um palco (imagem) será montado na Avenida Beira-Mar Norte para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2009 21:00

Liminares concedidas em ações contra cinco empresas prestadoras de serviços bancários que atuam na Comarca de Presidente Getúlio - que além do município-sede abrange os municípios de Dona Emma,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2009 21:00

O atual Procurador-Geral de Justiça, Promotor de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto, foi nomeado, hoje (19 de março de 2009), pelo Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, para novo mandato...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2009 21:00

Uma medida liminar, concedida pelo Juiz de Direito Renato Maurício Basso, da 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia, determinou que, em 30 dias, a empresa Santa Clara Sistemas de Antenas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2009 21:00

A votação ocorreu no dia 16 de março, quando foram escolhidos Gercino Gerson Gomes Neto (184 votos), Narcísio Geraldino Rodrigues (149 votos) e André Carvalho (67 votos). O Presidente do Colégio de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2009 21:00

O Juiz de Direito Rogério Mariano do Nascimento, da 2ª Vara da fazenda Pública da Comarca de Criciúma, concedeu tutela antecipada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2009 21:00

Ação Conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Centro de Vigilância à Saúde (CVS) e a Polícia Militar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2009 21:00

O Prefeito Municipal de Joaçaba comprometeu-se formalmente, na quarta-feira (18/03), perante o Ministério Público de Santa Catarina, a revitalizar o Procon Municipal, com a assinatura de um termo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2009 21:00

A lista tríplice ao cargo de Chefe do MPSC é formada por Gercino Gerson Gomes Neto (184 votos), Narcísio Geraldino Rodrigues (149 votos), e André Carvalho (67 votos). Para o CNMP, Sandro José Neis...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2009 21:00

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça deu provimento à ação civil pública proposta pelo Ministério Público para determinar a demolição de obra realizada no Morro do Cabo de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2009 21:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" recebeu a adesão de uma nova parceira nesta semana. A Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolverá trabalho de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2009 21:00

A Juíza de Direito Substituta Ligia Boettger Mottola, em exercício na comarca de Tubarão, deferiu requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e concedeu medida liminar obrigando o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/03/2009 21:00

Em atendimento à recomendação formulada pela 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, a Diretoria da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab) anulou, no dia 10 de março de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/03/2009 21:00

A previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório foi reconhecida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 10 de março, por unanimidade. A...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2009 21:00

Além de outros 10 supermercados com sede na Comarca de Criciúma, que em maio de 2008 firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Promotor de Justiça Luciano Trierweiller...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2009 21:00

A ex-prefeita de Curitibanos Marilúcia Silva da Costa foi condenada, em primeira instância, a pagar multa no valor de cinco salários mínimos por ter autorizado a transferência de propriedade de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2009 21:00

O processo seletivo para a contratação de servidores em caráter temporário pela Prefeitura de São Cristóvão do Sul foi anulado pela Justiça a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/03/2009 21:00

O documento é resultado do planejamento institucional e traz as diretrizes de trabalho do Ministério Público de Santa Catarina para o ano, traçando objetivos para que seja possível alcançar as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/03/2009 21:00

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por dois votos a um, a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville, que condenou o pedreiro Oscar do Rosário pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/03/2009 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por meio de decisão monocrática do Juiz Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Civinski, manteve a liminar concedida em ação proposta pelo Ministério...