MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2009 22:00

Em ação cautelar proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) perante o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá, foi proferida decisão liminar determinando o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2009 22:00

A Prefeitura e a Câmara de Vereadores do Município de Porto Belo comprometeram-se a acabar com o nepotismo no Município. O compromisso foi assumido em acordo firmado com o Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2009 22:00

Para ampliar e fortalecer a rede, serão implementados Procons regionais no Estado. Atualmente existem apenas 51 estruturas municipais de proteção ao consumidor. A medida foi discutida durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/01/2009 22:00

A estatística da Polícia Militar compara o Verão 2005/2006 com o Verão 2007/2008, compreendendo os meses de novembro a março. A queda mais significativa foi em Jurerê, com 42% de redução nas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2009 22:00

A Coordenadoria de Operações Administrativas (COAD) e a Gerência de Compras (GECOMP) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estão, desde segunda-feira (12/01/2009), atendendo no Edifício...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2009 22:00

O novo Diário Oficial, totalmente informatizado por intermédio dos recursos da área de Tecnologia da Informação, dispõe de assinatura digital, o que certifica sua autenticidade e dá segurança à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2009 22:00

Em 2008 mais de 120 procedimentos administrativos foram instaurados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para apurar problemas relativos ao esgoto sanitário no Estado, o segundo pior em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2009 22:00

Desenvolvida pelo CCO em parceria com o CIP e COTEC, a calculadora on line pode ser acessada no portal da Instiuição e tem como objetivo colocar o consumidor em situação de equilíbrio na relação de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2005 22:00

Em decisão monocrática o Desembargador Victor Ferreira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, manteve hoje a obrigação à Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão de ampliar a equipe...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2005 22:00

O Juiz de Direito Odson Cardoso Filho determinou hoje, em liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) mantenha a data...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina recebeu hoje (16.12) a visita da Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos, a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apurou irregularidade em publicidade oficial do Município de Chapecó e propôs Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar a situação,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quinta-feira (15/12), ação civil pública requerendo, liminarmente, o adiamento da segunda etapa do Vestibular Vocacionado 2006/1 da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/12/2005 22:00

Em cumprimento de mandado de busca e apreensão requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram retiradas do mercado, no dia 15 de dezembro, 24 máquinas caça-níqueis em Braço do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por intermédio do seu Escritório em Santa Catarina, lançaram em 14 de dezembro, Dia Nacional do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), recomendou a órgãos públicos e entidades privadas a adoção de medidas que impeçam a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/12/2005 22:00

Reunido nesta segunda-feira (12/12), o Tribunal do Júri da Comarca de Campo Erê acatou todas as teses defendidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou o réu Orlei José Mottes,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, por intermédio do seu Escritório em Santa Catarina, assinam nesta quarta-feira (14.12) o Acordo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2005 22:00

As Prefeituras Municipais de Fraiburgo, Monte Carlo e Bom Jesus celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprometendo-se a adequar o sistema de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2005 22:00

Em defesa dos consumidores, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com postos de combustível de três Municípios.