MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2005 22:00

Em acordo extrajudicial firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Cooperativa Central Oeste Catarinense assumiu o compromisso de executar, até 28 de fevereiro, projeto ambiental...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/12/2005 22:00

O Prêmio Innovare é uma realização conjunta da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito Rio, da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, do Ministério da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2005 22:00

A Promotora de Justiça da Comarca de São José, Márcia Aguiar Arend, emitiu recomendação aos titulares da empresa Gang para a retirada do mercado do material publicitário relativo à campanha "Fuck...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve antecipação de tutela proibindo o início do asfaltamento da rodovia SC-422. O objetivo da decisão judicial é preservar o meio ambiente, uma vez...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/12/2005 22:00

Ação civil pública ajuizada no dia 6 de dezembro pelos Promotores de Justiça Alexandre Herculano Abreu e Paulo de Tarso Brandão requer a concessão de liminar para suspender a eficácia do Decreto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/12/2005 22:00

Mais 11 Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) - oito em Florianópolis e três em Xanxerê - foram firmados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), nos últimos 30 dias, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/12/2005 22:00

Decisão judicial requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) garante tratamento de saúde a L. W. F., de 9 anos, que sofre de hipertensão arterial. A antecipação de tutela obriga o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2005 22:00

Na segunda-feira (5/12), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará audiência pública com representantes de órgãos estaduais e municipais, de entidades de classe e de cerca de 40...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2005 22:00

Liminar deferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (4° TRF), em Porto Alegre (RS), determina que a Brasil Telecom e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendam a cobrança de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina celebrou TAC com o sócio-proprietário do Supermercado Monika, em Campo Belo do Sul, que assumiu o compromisso extrajudicial de adequar a estrutura do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com órgãos das administrações estadual e municipal, deflagrou nesta quinta-feira (1º/12) a Operação Silêncio Padrão, que será realizada em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2005 22:00

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu e representantes dos órgãos parceiros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Programa Silêncio Padrão vão apresentar nesta quinta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2005 22:00

A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em defesa do consumidor foi destacada em cartilha publicada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2005 22:00

A falta de investimentos no trecho e o grande número de acidentes registrados no perímetro urbano da BR-282 em Xanxerê levaram o Ministério Público de Santa Catarina e o Ministério Público Federal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação direta de inconstitucionalidade (adin), requerendo cautelarmente a suspensão imediata dos efeitos do artigo 3º, § único da Lei nº 775, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2005 22:00

O industriário Nelson Dalcegio, de Botuverá, foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Itapema, no dia 28 de novembro, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2005 22:00

O cargo foi assumido pelo Procurador de Justiça José Galvani Alberton, que chefiou a Instituição de abril de 1999 a abril de 2003. A Ouvidoria do MPSC foi a primeira a ser criada por lei no âmbito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/11/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar em ação civil pública determinando a indisponibilidade e a interdição de uma área rural de 12 mil metros quadrados, na comunidade de Rio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2005 22:00

No próximo dia 7, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará audiência pública com a finalidade de discutir com autoridades municipais, técnicos e representantes da sociedade civil as...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/11/2005 22:00

O novo Desembargador Cid José Goulart Júnior tomará posse no dia 13 de dezembro, às 18 horas, no auditório do Anexo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.