MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2005 22:00

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa foi ajuizada, nesta terça-feira (25/10), pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requerendo tutela antecipada para suspender,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/10/2005 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, escolheu nesta quarta-feira (26/10) o primeiro Ouvidor do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), cargo que será ocupado, por dois anos, pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2005 22:00

Em defesa do meio ambiente e da saúde dos moradores, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Codel - Frigorífico, Comércio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2005 22:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública ajuizada na Comarca de Jaraguá do Sul, em defesa de direito individual indisponível de idoso, obriga o Estado a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/10/2005 22:00

Por maioria de votos, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal (TJ) de Justiça indeferiu, nesta terça-feira (25/10), habeas corpus impetrado em favor dos empresários Wanderlei e Valdemiro Pedrini,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/10/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou transação penal com a empresa Portobello S/A mediante a aplicação de pena pecuniária no valor de R$ 300 mil, em razão da contaminação, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2005 22:00

Em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Condomínio Edifício Ayrton Ramalho e a Creche do Duduco, com a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2005 22:00

Liminar obtida nesta sexta-feira (21/10) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspende toda e qualquer obra ou atividade no local onde a empresa Agro Florestal Ribeirão Tarumã Ltda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2005 22:00

Ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultaram em decisões judiciais beneficiando diretamente 12 moradores de Florianópolis que necessitam de remédios e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/10/2005 22:00

Nos últimos 15 dias, em Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou mais cinco Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com a finalidade de garantir a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2005 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Jaraguá do Sul,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Videira firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com duas empresas do Município, que assumiram o compromisso de construir e instalar, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

Após 19 horas de sessão, o Tribunal do Júri de Jaguaruna condenou na madrugada desta terça-feira (11.10) I.D.S., 44 anos, acusada de provocar abortos com o consentimento de gestantes, e E.M., 33...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

Ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação do ex-Secretário de Estado da Saúde Carlos Clarimundo Dornelles Schoeller por ato de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

O recurso, de autoria do Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, Coordenador de Centro de Apoio do Controle da Constitucionalidade (Ceccon) do MPSC, é mais um capítulo do intrincado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

Em razão da dificuldade da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em atender a demanda em todo o Estado e a necessidade de agilidade no processo de concessão de licenças ambientais, o Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

Para resolver problemas causados a usuários do transporte coletivo municipal de Chapecó, causados com a mudança em linhas às quais os consumidores estavam habituados, o Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

Em solenidade realizada na tarde desta terça-feira (11/10), na sede do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Prefeito Dário Elias Berger sancionou a Lei Complementar nº 189, que estabelece...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2005 21:00

Florianópolis será sede, de quarta a sexta-feira (12 a 14/10), do VII Encontro do Fórum Nacional de Coordenadores de Centros de Apoio da Infância e Juventude dos Ministérios Públicos dos Estados e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou Campanha de Erradicação do Trabalho e Mendicância Infantis em São Miguel do Oeste. A iniciativa é a última etapa do inquérito civil instaurado...