MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2005 21:00

Representantes de Ministérios Públicos de 23 unidades da federação entregaram, na manhã desta quinta-feira (13/10), ao Governador do Estado em exercício, Deputado Júlio Garcia, cópia da ¿Carta de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, assinou nesta tarde a conclusão do Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 2004 para apurar o cumprimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2005 21:00

A partir desta semana, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizará 18 encontros em todo o Estado com o objetivo de intensificar as ações previstas no Programa de Proteção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da Açofix Elementos de Fixação Ltda, que se comprometeu a realizar, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2005 21:00

Se no País a falta de profissionais de saúde é uma das principais dificuldades da área, em Santa Catarina a deficiência de pessoal decorre do não cumprimento integral da carga horária dos médicos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2005 21:00

A partir da próxima temporada de Verão, os consumidores de Florianópolis e os milhares de turistas que visitam a Capital catarinense deverão contar com o apoio de Procon Municipal. A lei que cria o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2005 21:00

Duas adolescentes de 17 anos foram encontradas num estabelecimento em Lages e encaminhadas ao Conselho Tutelar local. A força tarefa deteve 32 pessoas em 12 municípios pela prática de ilícitos como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2005 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na concessão de liminar determinando ao Estado que disponibilize, imediatamente, clínico-geral para atendimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2005 21:00

Nesta terça-feira (4/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Condomínio Edifício Solar das Acácias e a Escola...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2005 21:00

O ex-Vereador de Faxinal dos Guedes, Osmar Lunardelli, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, pagamento de multa civil no valor de quinze vezes a maior remuneração recebida...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2005 21:00

Para dar continuidade a ações previstas no Programa Lixo Nosso de Cada Dia, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, nesta terça-feira (4/10), protocolo de intenções com órgãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2005 21:00

Das 14 às 18 horas desta terça-feira (4/10) será realizado o 1º Seminário de Controle de Poluição Sonora de Florianópolis. A finalidade é discutir com setores da sociedade e do poder público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2005 21:00

Transações penais firmadas entre devedores do Fisco e Promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Lages e Florianópolis, puseram fim a diversas ações penais em troca da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2005 21:00

Parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o curso de Psicologia da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), campus de Araranguá, possibilitará o desenvolvimento do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs, junto ao Tribunal de Justiça (TJ), ação direta de inconstitucionalidade requerendo, cautelarmente, a imediata suspensão da eficácia da Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2005 21:00

Na tarde desta quinta-feira (29/9), o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, Procuradores e Promotores de Justiça receberam o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2005 21:00

A Comissão de Concurso informa que, em reunião realizada no dia 27 de setembro do corrente, ao julgar os recursos relativos às respostas da prova preambular, decidiu: 1. anular as seguintes...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/09/2005 21:00

Nos últimos 15 dias o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TACs) com dois condomínios e duas pousadas de Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/09/2005 21:00

Requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a prisão preventiva dos empresários Wanderlei e Valdemiro Pedrini, de Pomerode, foi decretada pelo Juízo da Comarca. A Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/09/2005 21:00

Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Rio Negrinho assumiu a obrigação de realizar, em 180 dias, estudos...