MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar em ação civil pública, ajuizada nesta sexta-feira (23/9), proibindo a Editora Abril S/A de continuar veiculando publicidade da forma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2005 21:00

Nesta sexta-feira (23/9) as Coordenações Estadual e Municipais do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2005 21:00

O acordo judicial foi firmado em ação civil pública movida pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, da área do Meio Ambiente do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2005 21:00

Com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração Sexual Infanto-Juvenil realiza mobilizações e participa de operações de fiscalização...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2005 21:00

O Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Controle da Constitucionalidade do Ministério Público e Doutor em Direito pela Universidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2005 21:00

A mobilização pelo fim da violência e da exploração sexual infanto-juvenil no Estado ganhou um importante aliado na manhã desta terça-feira (20/9). Em parceria com o Fórum Catarinense pelo Fim da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2005 21:00

A Comissão de Concurso informa que participaram da duas provas realizadas no dia 18 de setembro, no campus Pedra Branca da Unisul, em Palhoça, 1316 candidatos no período matutino (ausência de 344...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2005 21:00

A imediata regulamentação da Emenda Constitucional (EC) nº 29/2000 foi uma das moções aprovadas durante o II Encontro Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde, realizado nos dias 14, 15 e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/09/2005 21:00

A antecipação de tutela concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no início de julho deste ano, proibindo a Brasil Telecom de cobrar por serviços oferecidos sem solicitação ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2005 21:00

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, em dezembro do ano passado, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e fabricantes de copos plásticos sediados no Estado, com a finalidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2005 21:00

Ação conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Ambiental e Ibama resultou na apreensão e destinação para local adequado de 60 aves nativas que estavam ilegalmente em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2005 21:00

Neste domingo (18/9) começará a disputa por 23 vagas de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A primeira prova será realizada no campus Pedra Branca da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/09/2005 21:00

Transação penal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a pessoa jurídica responsável por crime ambiental resultará na reparação de dano causado em área de preservação permanente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2005 21:00

Parceria entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Agenda 21 de Xanxerê, com apoio de órgãos públicos e privados, resultou no lançamento, no final da tarde de segunda-feira (12/9), de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2005 21:00

Nesta segunda-feira (12/9), em comemoração aos 15 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), completados neste domingo (11/9), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firma mais três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/09/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina celebrou convênio de cooperação técnica com o Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRCSC) e estabeleceu uma parceria para reforçar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/09/2005 21:00

Nesta segunda-feira (12/9), em Brasília, ocorrerá a assembléia de fundação da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABMPE).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2005 21:00

Protocolo de intenções será firmado nesta terça-feira, às 14 horas, pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança. O documento será assinado no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai monitorar, em conjunto com a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, o cumprimento das ações previstas no Programa Prefeito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2005 21:00

Mais dois agentes políticos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram condenados por crimes contra a administração pública. Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do...