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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2005 21:00
Quinhentas pessoas carentes terão direito a cirurgias eletivas gratuitas a partir de 22 de setembro, em Chapecó. As intervenções serão realizadas sob a forma de mutirão e são resultado de Termo de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2005 21:00
Ação direta de inconstitucionalidade (adin) proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na concessão de medida cautelar que suspende, até decisão final, a eficácia de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2005 21:00
Começou na manhã desta quinta-feira (18/8), em Florianópolis, o I Encontro Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, realizado pelo Centro de Apoio Operacional da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2005 21:00
Com público visitante estimado em 25 mil pessoas, três vezes superior à população do Município, a Festa Nacional da Cachaça (Fenaca), realizada em Luís Alves de 15 a 17 de julho, registrou apenas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2005 21:00
Em ação civil pública, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu ao Judiciário a concessão de tutela específica antecipada, determinando ao Estado de Santa Catarina a adoção urgente de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2005 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a garantia para a regularização de todos os estabelecimentos que têm por característica a atração de público e que se encontram em situação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2005 21:00
Denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) resultou na condenação de quatro empresários de Pomerode, os irmãos Pedrini, por crime de cárcere privado (art. 148 do Código Penal). Dois...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2005 21:00
Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou recurso da Fundação Universidade do Contestado e manteve liminar concedida em abril, proibindo a instituição de ensino...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2005 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina obteve liminar que proíbe a importação, distribuição e comercialização, em todo o território nacional, de produtos que vinham sendo vendidos irregularmente...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2005 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, dará posse à nova composição do Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais (CCPPI) no dia 19 de agosto, às 17h30, na Sala dos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2005 21:00
Trabalho de apuração realizado há mais de um ano pelo Ministério Público de Santa Catarina em Tubarão resultou em medidas para a regularização de todas as doações de imóveis efetuadas pela...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/08/2005 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está orientando os consumidores para que exijam o mesmo preço praticado à vista na aquisição de produtos com cartão de crédito, cujo pagamento se dará...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/08/2005 21:00
Um conjunto de medidas deverá ser implementado para garantir a qualidade da água consumida pela população de Pomerode, conforme estabelecido em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC)...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2005 21:00
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar decretando a indisponibilidade de todos os bens e dos saldos das aplicações financeiras de três ex-Prefeitos de Pomerode, de um Deputado...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2005 21:00
Após 13 horas de julgamento, por volta das 22 horas de segunda-feira (08.08) o Tribunal do Júri de Içara condenou o vendedor autônomo Irajá da Conceição Neves, 34 anos, conhecido como "Gauchinho",...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2005 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, recebeu na noite de ontem (08.08), em nome do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o segundo Prêmio Fritz Müller da Instituição, concedido...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/08/2005 21:00
As suspeitas de poluição em rios, cursos d¿água e vegetações no Vale do Rio do Peixe passarão a partir de agora pela análise da água para que o Ministério Público de Santa Catarina possa comprovar...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2005 21:00
Por sua atuação em defesa do meio ambiente, em especial pelo Programa de Recolhimento de Embalagens de Agrotóxicos, colocado em prática em conjunto com diversos parceiros, o Ministério Público de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2005 21:00
O ex-Secretário Municipal de Saúde de Canoinhas, Roberto José Basílio, o proprietário do Instituto Defonso, Oscar Antonio Defonso, e Sueli de Fátima Steilein, que ocupou a função de Diretora...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2005 21:00
Em ação criminal proposta pela Promotora de Justiça Monika Pabst, o Juiz de Direito Carlos Roberto da Silva condenou nesta terça-feira (02.08) o Diretor-Presidente da Sul Fabril S.A., Gerhard Horst...