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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2005 21:00
Representantes da Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde (Ampasa), presentes no Simpósio Sobre Política Nacional de Saúde, ocorrido na Câmara dos Deputados, de 28 a 30 de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2005 21:00
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Sombrio receberá R$ 3.055,00 no prazo de 30 dias como resultado de medida compensatória aplicada pelo Ministério Público de Santa Catarina...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2005 21:00
A partir de agosto, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deverá iniciar uma ação conjunta com os órgãos estaduais e municipais responsáveis pela regulamentação e fiscalização de atividades...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2005 21:00
A contratação com dispensa de licitação da empresa Lutz - Cursos, Concursos, Assessoria e Projetos Técnicos Ltda., em 2004, pelo Município de Videira, para a realização de concurso público,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2005 21:00
Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o posto de combustível Santa Mônica, de Florianópolis, assumiu o compromisso de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2005 21:00
Nesta quarta-feira (dia 13/7), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reunirá representantes de órgãos públicos estaduais e municipais e de "limpa-fossas" que atuam em Florianópolis, com a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2005 21:00
Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 23 de julho de 2001, o ex-Prefeito de Curitibanos Generino Fontana foi condenado a um ano, nove meses e 18 dias de reclusão e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2005 21:00
Denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no final de fevereiro deste ano por crime de latrocínio (art. 157, § 3º, do Código Penal), cometido no dia 2 do mesmo mês, Sandra de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2005 21:00
O Deputado Federal João Alberto Pizzolatti Júnior e três ex-prefeitos de Pomerode, Henrique Drews Filho, Reimund Viebrantz e Magrit Krueger, foram condenados em ação civil pública movida pelo...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2005 21:00
O Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT), conduzido pelo Ministério Público de Santa Catarina em parceria com mais de uma dezena de órgãos públicos e entidades civis, foi escolhido pela Fundação...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2005 21:00
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a 2ª Vara da Fazenda de Florianópolis, deferiu antecipação de tutela determinando a suspensão de comercial de televisão da empresa de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2005 21:00
Depois de 15 horas de julgamento, realizado nesta quinta-feira (7/7), no Fórum da Comarca de Maravilha, Pedro Keller e Valdir de Provem foram condenados a 134 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2005 21:00
Na segunda-feira (11/7), equipe da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) visitará o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), do Ministério Público de Santa Catarina. O grupo virá ao...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2005 21:00
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (7/7) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi debatida a implementação do Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT) em Joinville.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2005 21:00
A operação integra o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal, firmado pelo MPSC com vários órgãos em outubro de 1999, objetiva a retirada do mercado de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2005 21:00
Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em 15 de fevereiro deste ano, o catador de papel Leoclides do Prado, conhecido como ¿Baiano¿, foi condenado a nove anos de reclusão, em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/07/2005 21:00
A partir desta quinta-feira (07/07), os 293 Municípios de Santa Catarina vão estar preparados para implementar as ações do Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT), desenvolvido pelo Centro de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/07/2005 21:00
Liminar obtida nesta terça-feira (5/7) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou o "imediato restabelecimento do atendimento de urgência/emergência e das escalas de plantão a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2005 21:00
Antecipação de tutela requerida em ação coletiva de consumo pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi concedida pelo Judiciário, obrigando a Brasil Telecom a não cobrar os serviços...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2005 21:00
O trabalho foi resultado de parceria entre a Promotoria de Justiça de Combate à Fraude e à Sonegação Fiscal, cujo titular é o Promotor de Justiça Ernani Guetten Almeida, e a Gerência Regional da...