MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2005 21:00

A necessidade de ampliar as parcerias entre órgãos públicos para intensificar o combate ao crime organizado e padronizar o exercício do controle externo da polícia, tarefa atribuída ao Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/06/2005 21:00

A denúncia foi aforada na Comarca de Videira, em 28 de março de 2003, pelo Promotor de Justiça Aurélio Giacomelli da Silva (atualmente em Lages), contra o Auto Posto 1270, por ter causado poluição...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação direta de inconstitucionalidade (adin) requerendo, cautelarmente, ao Tribunal de Justiça (TJ) a imediata suspensão dos efeitos da Lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

Mais quatro alterações na equipe vinculada à Chefia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foram anunciadas, no dia 1º de junho, pelo Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil. As...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

A reorganização das estruturas do Estado no combate ao crime organizado é o objetivo central do I Encontro Operacional Criminal do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que teve início no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/06/2005 21:00

O Bar e Lanchonete Estilo Sertanejo, no Bairro da Velha, em Blumenau, passará a encerrar as suas atividades às 22 horas e não deverá mais oferecer apresentações musicais ou som mecânico. Desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2005 21:00

O Judiciário tornou indisponíveis, por meio de liminar, os bens do ex-Secretário Municipal de Saúde de Canoinhas, Roberto José Basílio, em ação civil pública formulada pelo Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou, nesta terça-feira (31/5), acordo extrajudicial com a Lorenzon Administração e Incorporação de Imóveis, que se comprometeu a não vender nenhuma...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/05/2005 21:00

Integrantes do Ministério Público, Ministério da Justiça, Secretarias de Segurança Pública dos Estados, do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas e do Conselho Nacional dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2005 21:00

Recomendação a todas as escolas públicas e particulares de ensino infantil, fundamental, médio, técnico e cursinhos pré-vestibulares de Florianópolis, para que não comercializem e não permitam o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2005 21:00

A Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) tem prazo de 10 dias úteis para dar ampla divulgação aos estudantes, em todos os campi da Instituição, de Recomendação expedida pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário de um terreno dividido em 74 lotes já ocupados, no Bairro da Velha, em Blumenau, para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2005 21:00

Ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Promotor de Justiça Marcelo Mengarda foi julgada procedente pelo Juiz de Direito Gustavo Henrique Aracheski no dia 25 de maio,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2005 21:00

Mais 76 Municípios integrantes de sete Secretarias de Desenvolvimento Regional serão capacitados nesta semana para o Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT), desenvolvido pelo Centro de Apoio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2005 21:00

A iniciativa marca o início de um projeto pioneiro no MPSC, que é a total independência de sua infra-estrutura do Poder Judiciário. Diferentemente das demais representações do Ministério Público no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2005 21:00

Medidas para garantir a segurança das atividades nos postos de combustíveis foram decididas nesta quarta-feira (25/5), de forma consensual, pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Tijucas, Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/05/2005 21:00

Liminar obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proibiu a Ferjú Indústria e Comércio de Vestuário Ltda, de Imbituba, de fazer publicidade do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs ação direta de inconstitucionalidade (adin), requerendo cautelarmente a suspensão imediata dos efeitos do artigo 95 da Lei nº 1.492, do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2005 21:00

Está marcada para esta quarta-feira (25/5), a partir das 13h30min, a sessão do Tribunal do Júri da Capital na qual será julgado o argentino Rodolfo Juan Parravicini, acusado pela morte de Maria...