MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2005 21:00

Os itens impugnados possuem vícios de iniciativa e invadem a independência funcional do Ministério Público, violando os princípios constitucionais estabelecidos nos artigos 94, 97 e 98 da Carta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Mercado Jurrama Ltda., de Tubarão, que prevê a adequação do estabelecimento comercial às normas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2005 21:00

Denúncia criminal formulada pelo Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo contra nove servidores da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) em Tubarão, entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2005 21:00

Em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta quinta-feira (dia 19/5) com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o proprietário do Posto Maurício Ltda, de Blumenau,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2005 21:00

Os organizadores do show do artista Emmerson Nogueira em Florianópolis, Rolf Krueger Junior e Guilherme Pereira de Paulo, celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2005 21:00

O novo julgamento de três dos acusados pelo triplo homicídio ocorrido em 28 de agosto de 2002, no Morro da Mariquinha, em Florianópolis, não pôde ser realizado nesta quinta-feira (dia 19/5) devido...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2005 21:00

Multas aplicadas em transações penais por crimes de sonegação fiscal, propostas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), resultaram no repasse, em abril, de mais de R$ 33 mil em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2005 21:00

Mais 17 Municípios do Estado serão capacitados nesta quinta-feira (19 de maio) para o Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT), desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Capital Representações Cia Ltda que cumpra as determinações da Lei Estadual nº 12.570/2003, garantindo meia-entrada a menores de 18 anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2005 21:00

A audiência pública realizada nesta quarta-feira (dia 18/5) pela manhã, no plenário da Assembléia Legislativa, no "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2005 21:00

Nesta segunda-feira (dia 16/05), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lançou o Projeto Sangas, com a finalidade de identificar e analisar a qualidade das águas dos rios de Chapecó,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2005 21:00

O Fórum Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, com apoio do Ministério Público de Santa Catarina, realiza nesta quarta-feira (18 de maio) audiência pública na Assembléia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2005 21:00

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa suspendeu as cláusulas 4ª, 5ª e 6ª do contrato nº 447/03, firmado entre o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2005 21:00

O ex-vereador de Blumenau Deusdith de Souza teve seus direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos e foi condenado à "proibição de contratar com o Poder Público ou mesmo de receber...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve liminar em ação cautelar que determina a busca e apreensão das provas e dos cartões-resposta relativos ao processo seletivo para preenchimento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2005 21:00

O Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil realiza Assembléia Geral nesta sexta-feira (13 de maio), às 9 horas, para escolha da nova Coordenação-Geral e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2005 21:00

O Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen, de Itajaí, e seu corpo clínico, deverão restabelecer imediatamente os serviços de atendimento de urgência e/ou emergência nas escalas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2005 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina lança no dia 11 de maio o Programa de Aviso Por Maus-Tratos (APOMT) nas regionais de Blumenau e Brusque e, a partir desta data, o Centro de Apoio Operacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2005 21:00

O Tribunal do Júri da Capital condenou à pena de oito anos e seis meses de reclusão o estudante Aristóteles Hagi Frantzeski, por infração ao artigo 121, caput (homicídio simples), do Código Penal....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2005 21:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, editou o Ato nº 89/2005/PGJ, que acrescenta parágrafo ao art. 3º do Ato nº 103/2004/PGJ, que trata de orientação acerca da racionalização da...