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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
Os convidados falaram sobre o livro "Constituição do Estado de Santa Catarina - Anotada com julgados da jurisdição constitucional catarinense", lançado nesta semana no Congresso de Direito...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
Durante a ação, foram presos em flagrante sete pessoas, dentre os quais um dos chefes da associação para o tráfico.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
Publicação do Ministério Público de Santa Catarina fez parte das celebrações de 35 anos da Carta Magna de Santa Catarina na Assembleia Legislativa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Fábio de Souza Trajano, e o ex-Procurador-Geral de Justiça e Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Fernando...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
Ministério Público de Santa Catarina acusou o criminoso por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
A sessão do Tribunal do Júri aconteceu no fórum de Lages, com base na denúncia do MPSC, e teve mais de 15 horas de duração. Acusados atiraram nas vítimas e incendiaram o carro. As penas foram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
O homem foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio, com agravantes de motivo torpe, meio cruel, traição, emboscada e feminicídio, e também pela tentativa de encobrir o crime
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
Pena foi fixada em 14 anos. Um segundo envolvido também foi condenado e ficará recluso por cinco anos por lesão corporal seguida de morte e corrupção de menores, já que o crime contou com a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
O crime aconteceu em dezembro de 2022. O homem era companheiro da vítima e a mulher era irmã afetiva. Eles foram julgados e condenados, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
A compra sem licitação foi feita pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (CIASC) e resultou em contrato de mais de R$ 500 milhões. Promotorias de Justiça instauraram...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/11/2024 21:00
Após o encontro, houve uma fiscalização em uma comunidade terapêutica da região.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
Projetos de Promotorias de Justiça de São Lourenço do Oeste, Fraiburgo, Pinhalzinho e Rio do Oeste estão na final do prêmio
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
O evento é uma oportunidade para fortalecer o trabalho em defesa da moralidade administrativa, promovendo a troca de experiências e a atualização de práticas relevantes no combate à corrupção.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
Alunos do 5º ano da Escola Básica Frei Damião foram até o Fórum de Palhoça e debateram temas como bullying, meio ambiente, saúde e educação.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
O programa do Ministério Público de Santa Catarina chegou à cidade de Palhoça e incentivou as crianças do bairro Brejaru a plantarem cidadania em cada gesto.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
Segunda edição da obra será lançada nesta sexta-feira (08/11), na Assembleia Legislativa de SC, durante Congresso de Direito Constitucional e Legislativo que celebra os 35 anos da Constituição...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
Enunciados foram elaborados pelos grupos temáticos de Ciência e Tecnologia e de Políticas Públicas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
São abordados temas como Constituição e controle da constitucionalidade das leis estaduais, prevenção e combate à violência contra a mulher, municipalismo, entre outros.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
Deputados constituintes à época foram homenageados na solenidade que celebrou a Carta Magna de 1989, considerado momento dos mais determinantes para o fortalecimento da democracia estadual e nacional.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/11/2024 21:00
Solenidade será no dia 19 de novembro em Florianópolis. Premiação reconhece boas práticas em alfabetização em escolas públicas catarinenses.