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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00
Caso aconteceu em julho de 2019. Réu executou um amigo em um posto de combustíveis e, cerca de uma hora depois, matou também o cunhado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2023 21:00
Aprovada pela Câmara de Vereadores, a lei criada pelos vereadores mirins, em parceria com o MPSC e a Associação Protetora dos Animais - ONG Fênix, inclui na grade curricular da rede municipal de...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00
Fernanda Silva Villela Vasconcellos conversou com agentes públicos das áreas de saúde e educação que participaram de capacitação sobre o tema.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00
Decisão da Justiça veio após julgamento de recurso apresentado pela Prefeitura em ação civil pública do MPSC. O Município agora passa a ter um ano para adotar 11 medidas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00
Nova edição do programete fala sobre as ações desenvolvidas pelo MPSC na proteção das vítimas de violência.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antônio Locatelli, presidente do fundo, participou de evento na Secretaria de Segurança Pública que marcou também o aniversário...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00
Dois homens e uma mulher foram denunciados por tráfico de drogas, associação para o tráfico, receptação e adulteração de sinal de veículo. Os três foram presos em flagrante no último dia 8 com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/11/2023 21:00
Crime aconteceu em 13 de março de 2021, no bairro da Várzea. Réus são dois irmãos e a esposa de um deles. Promotor de Justiça Pablo Inglêz Sinhori irá recorrer visando ao aumento das penas.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Implantado na maior região produtora de cebola do Brasil, projeto diminuiu o número de procedimentos no MPSC relacionados à apreensão de agrotóxicos ilegais. Ações são feitas em parceria com CIDASC...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Pena foi fixada em sete anos de prisão. Crime ocorreu em 2012.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Encontro será promovido na quarta-feira (29/11), às 14h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Também haverá transmissão pelo Teams.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Corte Constitucional confirmou decisões de 1º e 2º graus em ação do MPSC, exigindo apresentação de alvará de construção ou "habite-se" pelo solicitante do serviço
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
A falta de acesso por rampas, espaços adequados e banheiros acessíveis na Escola Municipal do Estaleiro, bem como degraus e obstáculos que dificultam o trajeto de pessoas com deficiência até a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Encontro ocorre durante toda a sexta-feira (24/11) de forma híbrida na sede Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. No evento foi discutida a atuação do Ministério Público na tutela...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Projeto da Promotora de Justiça Raíza Alves Rezende incentiva denúncias, acolhe vítimas, busca punição judicial dos agressores e ajuda a melhorar políticas públicas de saúde, educação, assistência...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
21 Mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão são cumpridos em na região serrana catarinense.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul é finalista do Prêmio José Daura, que reconhece práticas e ações inovadoras de impacto social de Promotorias de Justiça.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
A segunda edição chega à fase decisiva, com os cinco finalistas em contagem regressiva para o anúncio da premiação. Um projeto de cada região do estado está concorrendo ao primeiro lugar na edição...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Denunciados pelo MPSC por homicídio triplamente qualificado - mediante emboscada, asfixia e motivo torpe - e por ocultação de cadáver, os réus foram condenados a 17 e 15 anos de reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2023 21:00
Dois vereadores e sete servidores que teriam sido beneficiados, mais a Secretária de Municipal de Saúde e a sua adjunta, que teriam ordenado as fraudes, são acusados de ato de improbidade...