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MPSC sedia 7ª Mostra de Inovação e Tecnologia do CNMP

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Compartilhar boas iniciativas é a proposta do evento, que faz parte do Congresso de Inovação e Tecnologia do Ministério Público.

Iniciada a segunda etapa do 43º Concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Prova discursiva de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal foi aplicada aos candidatos classificados na primeira fase da disputa. No próximo domingo acontecerá a prova de Direito...

MPSC, CGE e TCE firmam acordo para auxiliar municípios catarinenses a aprimorar controle e gestão dos recursos públicos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/05/2023 21:00

Objetivo do acordo de cooperação técnica é a implementação e execução do Programa de Integridade e Compliance Municipal do Estado de Santa Catarina (PICM), desenvolvido pela Controladoria Geral do...

MPSC apresenta denúncia contra mãe e padrasto acusados de torturar e estuprar bebê de um ano em Laguna

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00

Menina teria sido torturada e sofrido graves lesões após práticas sexuais criminosas realizadas pelo padrasto com ciência e conivência da mãe.

Homem é condenado por denunciação caluniosa após mentir em audiência de custódia que teria sido agredido por policiais em Laguna

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00

Denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina resultou em condenação do réu à pena de dois anos e nove meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

Clínica que faz exame de vista em Brusque se compromete com MPSC a ter profissionais habilitados para atender pacientes

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque propôs um termo de ajustamento de conduta após apurar que a clínica e seu proprietário não cumpriam a legislação. O Código de Defesa do Consumidor...

MPSC participa de ações do Maio Laranja para intensificar ações da rede de proteção a crianças e adolescentes em três municípios do Médio Vale do Itajaí

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/05/2023 21:00

Além de palestras em escolas de Apiúna, Ascurra e Rodeio, a rede se reuniu para avaliar as estratégias de proteção infantojuvenil. A Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra - que engloba os...

Sonegação fiscal: MPSC recupera mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos do estado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2023 21:00

Os crimes ocorreram em Joinville entre 2012 e 2018. Os empresários deixavam de pagar ou pagavam parte do tributo devido, além de se apropriarem de créditos de Imposto sobre Circulação de...

Procedimento do MPSC motiva Município de São José do Cerrito a trabalhar na criação de estatuto para os servidores públicos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2023 21:00

Inquérito civil instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages para averiguar como o poder público de São José do Cerrito apura as eventuais faltas disciplinares dos servidores...

Direito ao sol: cidadão de Chapecó utiliza tese do MPSC em ação privada

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/05/2023 21:00

O morador teve a casa atingida por bloco de concreto oriundo de edifício. Invocando o direito ao sol, ganhou indenização contra a empresa responsável.

No Oeste, MPSC obtém condenação de treinador de handebol que praticou crimes sexuais contra 16 crianças e adolescentes