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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2022 21:00
MPSC obteve sentença favorável para que o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de Papanduva seja adequado e regularizado. O Município deve, ainda, formar equipe para o...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/08/2022 21:00
Os réus também foram condenados por roubo de veículo e adulteração da placa do carro, crimes conexos ao homicídio. No mês de janeiro de 2020, junto com outros dois réus já condenados em um...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
Estão sendo cumpridos 35 mandados de prisão preventiva e 80 mandados de busca na região continental de Florianópolis. A operação do BOPE é resultante de investigação da 39ª Promotoria de Justiça da...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
Crime aconteceu há cinco anos. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú sustentou em plenário que a falta de auxílio financeiro por parte da vítima em relação à filha e a cessação do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
O caso, que aconteceu há quase oito anos em São Ludgero, chocou os moradores. As vítimas, Romoaldo e Claudecira, morreram no local do acidente após o réu colidir em alta velocidade com o carro em...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
Notícia de Fato autuada pelo MPSC apurou o credenciamento indevido de auxiliares para o exercício da atividade de ambulante, com a concessão de autorizações para o uso não personalíssimo do alvará....
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
Município foi notificado e deve encaminhar ao Ministério Público de Santa Catarina cópia do procedimento administrativo instaurado no âmbito municipal sobre o assunto
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
O homem invadiu uma unidade de saúde no bairro São Rafael, em Rio Negrinho, furtou equipamentos e destruiu aparelhos e inutilizou outros instrumentos necessários ao desenvolvimento do trabalho do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
STJ deu razão ao Ministério Público Catarinense ao julgar recurso contra decisão de segunda instância. Vara da Infância e Juventude, por meio da tramitação e de prazos processuais diferenciados,...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
Evento que integra as iniciativas que marcam o Agosto Lilás ocorre nesta sexta-feira (5/8).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
Depois de 22 horas de julgamento, jurados seguiram o entendimento do Ministério Público e condenaram os réus por homicídio com quatro qualificadoras, ocultação de cadáver, fraude processual e...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/08/2022 21:00
Iniciativa faz parte do programa Fortalece Procon, do MPSC, que tem como objetivo sensibilizar os gestores municipais sobre a importância de oferecer uma estrutura mínima de atendimento aos...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2022 21:00
Operação foi realizada em conjunto com a 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. Grupo é investigado por fraudar o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra pessoas em débito com...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2022 21:00
Após denúncia do MPSC, o réu Antônio Setembrino Rodrigues foi sentenciado a 16 anos de prisão, em regime fechado, por homicídio qualificado. Crime ocorreu em 2014 no bairro Colibri.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2022 21:00
dd9bf85496ab47cda7a3ac7777f752c1.png A supressão de vegetação nativa e a construção irregular de residências próximas a curso d'água na cidade de Bombinhas foram alvo de Ação Civil Pública do...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2022 21:00
O fato de o estabelecimento já ter sido fechado não apaga o histórico de algazarra, brigas e poluição sonora provocada pelos frequentadores do Tele Beer Moraes. Estabelecimento prejudicava a...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/08/2022 21:00
Programa permite que famílias acolham temporariamente crianças e adolescentes de até 18 anos. Menina de dez anos está morando com um casal em um município da Comarca de Videira até que ela possa...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00
MPSC obteve duas medidas liminares determinando que casas construídas clandestinamente em área de preservação permanente dentro do Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira sejam desocupadas...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00
Entre os assuntos discutidos estava o julgamento do Tema 1.199 pelo Supremo Tribunal Federal, que trata da definição de eventual (ir)retroatividade das disposições da Lei 14.230/2021. O julgamento...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/08/2022 21:00
A renovação do funcionamento de usos e atividades licenciadas antes da vigência do novo Plano Diretor, implantado em 2019, exige prévio procedimento de análise e autorização urbanísticas pelo...