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PGJ apresenta em Portugal o Núcleo de Apoio ao Superendividado, do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2022 21:00

Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) será o primeiro entre os MPs do Brasil. Em março de 2022, cerca de 40% da população adulta brasileira encontrava-se inadimplente, o que representa mais de...

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Santa Catarina e no Paraná

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2022 21:00

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Caçador, Porto União, União da Vitória (PR) e Porto Vitória (PR). Ação faz parte de procedimento investigatório criminal instaurado na 4ª Promotoria de...

Tribunal do Júri condena dupla denunciada pelo MPSC por homicídio qualificado em Quilombo

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2022 21:00

Em ação penal pública do Ministério Público de Santa Catarina, Juliano dos Santos e Daniel da Cruz Xavier foram condenados pelo homicídio qualificado de Itacir Xavier Chavier. Já o terceiro...

Para MPSC, só a devolução dos valores ilegalmente recebidos não é sanção justa e suficiente para médico que recebeu por plantões sem ter trabalhado em São Miguel

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2022 21:00

Promotoria de Justiça recorreu da sentença para que sejam aplicadas ao médico, além da devolução de quase R$ 300 mil recebidos indevidamente, as penas previstas na Lei de Improbidade...

MPSC Entrevista destaca o papel da Ouvidoria das Mulheres

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/05/2022 21:00

O programa traz conversa com o Ouvidor do MPSC, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, que tomou posse como vice-presidente da região Sul no Conselho de Ouvidores do Ministério Público.

Em 100 dias de atividade, 49 pessoas vítimas de violência já procuraram ajuda em rede de atendimento formada pelo MPSC e órgãos parceiros

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2022 21:00

O Núcleo Especial de Atendimento às Vítimas de Crimes (NEAVIT), que opera desde 23 de fevereiro de 2022, proporciona atendimento integrado e humanizado a fim de permitir que a vítima alcance todos...

Trabalhando Juntos chega à Comarca de Lages para inserir jovens aprendizes no mercado

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2022 21:00

Projeto, em fase final de implementação na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Lages, visa promover a contratação de jovens aprendizes, conforme a lei determina. Audiência pública com...

Júri condena a mais de 53 anos de prisão homem que matou a companheira e o bebê do casal envenenados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2022 21:00

Os jurados atenderam ao Ministério Público de Santa Catarina e consideraram o réu culpado por dois homicídios qualificados. Contra a companheira, as qualificadoras foram motivo torpe, emprego de...

Em São Domingos, casal é condenado por homicídio qualificado e por envolver filho adolescente no crime

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/05/2022 21:00

Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos, o homem e a mulher foram condenados, após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, por homicídio qualificado e corrupção de...

Julgamento de recurso do MPSC pelo STJ impacta ações penais em todo o Brasil