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MPSC recomenda à Câmara de Vereadores de Itapoá a revisão das normas para concessão de diárias

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

Entre as diretrizes apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina estão a fixação de valores proporcionais e razoáveis, a distinção clara entre diárias com e sem pernoite e a adoção do...

MPSC firma acordos com empresas de Santo Amaro da Imperatriz para garantir segurança alimentar da população

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

Estabelecimentos comerciais firmaram termos de ajustamento de conduta para regularizar pendências identificadas em uma ação fiscalizatória conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca que...

Dupla que assaltou restaurante em Joaçaba e fugiu em alta velocidade desobedecendo a ordens da Polícia foi condenada em ação do MPSC e já está cumprindo pena

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2025 21:00

Os fatos ocorreram em março de 2024 e eles foram denunciados pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca. Um deles estava foragido da Penitenciária de Florianópolis na época dos fatos e está cumprindo...

Atuação do MPSC garante ressarcimento de mais de R$ 70 mil aos cofres públicos de Chapecó

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/04/2025 21:00

Um ex-servidor comissionado foi condenado por improbidade administrativa e terá de devolver R$ 69.753,71 ao município, valor a ser corrigido monetariamente. Ele ocupou o cargo de Diretor de Atenção...

MPSC institucionaliza programa "Educando Cidadãos" para promover educação e engajamento social contra a corrupção

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2025 21:00

O ato oficializando a adoção do programa pelo MPSC será assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, no dia 7 de maio. Criado pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo...

Aprender a Empreender: Projeto do MPSC cria grupo de jovens empreendedores em São Lourenço do Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2025 21:00

A aula inaugural ocorreu neste mês e reuniu adolescentes e empresários para debates sobre os desafios de empreender. O principal objetivo do encontro foi formalizar a parceria entre instituições...

Tentativa de feminicídio: MPSC denuncia agressor de mulher que sobreviveu fingindo-se de morta

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2025 21:00

Crime em Blumenau teria sido motivado por ciúmes; vítima diz que foi enforcada, agredida e perseguida com o carro. Com o recebimento da denúncia, acusado passa a figurar como réu na ação penal.

Homem que matou companheira, agrediu filho da vítima e incendiou residência é condenado em Sombrio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/04/2025 21:00

Crime ocorreu em setembro de 2023. Filho de 16 anos socorreu a mãe após ela ser esfaqueada pelo então companheiro.

Abril Laranja: MPSC destaca evolução da legislação para garantia dos direitos dos animais

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, que atua na curadoria do meio ambiente natural e na defesa dos direitos dos animais,...

4ª PJ de Brusque requisita inquérito policial e faz representação à OAB contra advogado que teria coagido testemunhas em processo de homicídio

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

As medidas foram tomadas após duas testemunhas relatarem ameaças e intimidações antes da audiência de instrução.

Operações do POA apreendem mais de 3,6 toneladas de alimentos impróprios ao consumo na Comarca de Descanso

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

A primeira fiscalização ocorreu em novembro de 2024 e resultou na apreensão de 2.190 quilos de alimentos irregulares e na interdição de um açougue. Já na última semana, entre os dias 23 e 24 de...

Réu que matou homem a tiros é condenado a 23 anos de reclusão em Xaxim

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), porte ilegal de arma de fogo e...

Sodalitas Finis: Atuação do MPSC resulta na condenação de 38 integrantes de organização criminosa no Oeste

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

A ação penal é fruto da terceira fase da operação Sodalitas Finis, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Chapecó em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações...

Prêmio Lume: Escola de Arroio Trinta reconhecida pela excelência em alfabetização recebe kit do MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2025 21:00

A escola de 235 alunos foi uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume do Ministério Público de Santa Catarina, graças às boas práticas de alfabetização. Recentemente, o Promotor de...

Refletir para transformar: Projeto do MPSC promove conscientização entre autores de violência doméstica em São Lourenço do Oeste