MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2018 21:00

A decisão do Conselho Gestor do fundo tem como objetivo atender a projetos da área de forma igualitária e foi tomada nesta quarta-feira (10/10)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2018 21:00

O Ministério Público também questiona, no STF, Taxa de Proteção Ambiental de Bombinhas na Justiça e recomenda ao Município de São Francisco do Sul que não aprove lei semelhante inconstitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00

O GAECO e a Secretaria de Estado da Fazenda estão cumprindo, nesta quinta-feira (11/10), cinco ordens judiciais de busca e apreensão em empresas da área farmacêutica e uma residência na região de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00

Vedada pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo CONANDA, publicidade direcionada ao público infantil não pode se aproveitar da inexperiência de julgamento da criança. Como ainda estão em processo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00

Durante todo o mês, posts com mensagens preventivas serão publicados no Facebook da Instituição para chamar a atenção para a saúde da mulher.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2018 21:00

Ministério Público ainda avalia recorrer da decisão com objetivo de aumentar a pena de sete anos de prisão

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2018 21:00

No Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, vídeo explica como se dá o julgamento em tribunais de júri em casos em que mulheres são mortas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2018 21:00

A data é celebrada no dia 15 de outubro e estimula a reflexão sobre os hábitos de consumo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2018 21:00

'A Turma da Cidadania' é um projeto do Grupo RIC e da Cacupé Editora que tem o apoio do MPSC, do TCE, do Executivo, do Legislativo e do Judiciário catarinenses. A primeira edição da revista em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2018 21:00

Lote acima do nível da rua não foi recuado para construção e torna inviável o tráfego de pedestres, em especial as pessoas com necessidades especiais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/10/2018 21:00

Ministério Público obteve decisão para que uma farmácia em Porto Belo cumpra as exigência legais e funcione apenas no horário informado ao Conselho Regional de Farmácia e com a presença de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00

A Constituição Federal completa, nesta sexta-feira, 30 anos. Com ela, o Estado se transformou e, pela manifestação dos constituintes, o Ministério Público tornou-se uma instituição essencial à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00

Comerciantes ocupam o "camelódromo", instalado em área pública, amparados por um Decreto Municipal que contraria a Constituição Federal e a Lei de Licitações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00

A cerimônia de posse foi realizada na sede da Academia, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/10/2018 21:00

A organização criminosa denunciada pelo MPSC dominava o tráfico de drogas no Loteamento jardim Progresso, em Tijucas, e disseminava o terror entre os moradores.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/10/2018 21:00

O resultado definitivo da Fase de Seleção do Edital de Chamamento Público n. 001/2018/FRBL para captação de projetos do Terceiro Setor foi divulgado nesta quarta-feira e foi concluído com 23...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/10/2018 21:00

Prefeitura Municipal assinou um termo de aditamento que revê os prazos previstos em um TAC, assinado em 2017, que estabelecia adaptações em imóveis residenciais e comerciais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2018 21:00

Como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão tem validade em todo o território nacional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2018 21:00

O Ministério Público recomendou a revogação do contrato com a empresa vencedora devido a irregularidades no processo de licitação para serviço que poderia ser prestado por servidores do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2018 21:00

Painel é feito com base em dados da Fundação Catarinense de Cultura. Sistema foi apresentado durante reunião em que foram discutidas também medidas de proteção aos museus estaduais.