MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

Novo vídeo do Promotor Responde mostra os avanços para a sociedade no acompanhamento das decisões e informações da administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

Em menos de um ano, réu foi multado 18 vezes por infrações como excesso de velocidade, avançar sinal vermelho e manobra perigosa, demonstrando a forma irresponsável como dirigia, completamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

O projeto de lei foi proposto pelo MPSC e altera a nomenclatura de 64 cargos para Auxiliar do Ministério Público, com funções de apoio administrativo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/07/2018 21:00

Nos termos da Lei de Acesso à Informação, as disposições relativas à transparência aplicam-se, no que couber, às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos. As associações...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2018 21:00

87312fbd7d9e44e8ad51712197728d00.JPEG O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aprovou, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2018 21:00

Em virtude de algumas publicações equivocadas, esclarecemos que não há, no momento, previsão para lançamento de edital e, consequentemente, realização de processo seletivo para ingresso na carreira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2018 21:00

Escola repassou cheques pré-datados das matrículas a empresas de antecipação de recebíveis e fechou dias antes de iniciar o ano letivo. Decisão obtida pelo MPSC proíbe que cheques sejam compensados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/07/2018 21:00

Três ex-servidores comissionados foram denunciados por peculato. Outros crimes apontados por CPI da Câmara de Vereadores não se confirmaram e respectivos procedimentos foram arquivados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2018 21:00

O Vereador Edison Luiz Both participou junto com Edemar Inácio Kunrath de loteamento clandestino e venda de terrenos de terceiros sem autorização do proprietário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2018 21:00

Ação do Ministério Público contra registro de candidato a vereador de Rio Negrinho condenado por pirataria alterou jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/07/2018 21:00

Atendimento psicossocial é fundamental inclusive nos momentos de desacolhimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2018 21:00

Fixação do preço mínimo restringe a liberdade de escolha daqueles consumidores que não podem livremente optar pelo serviço de melhor preço e foi anulada por sentença em ação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/07/2018 21:00

MPSC obteve liminar a fim de garantir acesso igualmente a todos os setores da sociedade nas unidades do Colégio Militar Feliciano Nunes Pires.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

A Patrulha Maria da Penha da Rede Catarina, iniciativa da Polícia Militar implementada na Capital em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, agora fará registros de atendimento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

A GERED tem 48 horas para se manifestar. Caso a recomendação não seja cumprida, a Promotoria de Justiça poderá adotar providências administrativas e judiciais. Pelo menos 28 alunos correm o risco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

João Cidinei da Silva nomeou servidor para cargo comissionado não previsto em lei e concedeu-lhe pleno acesso à conta especial do FUNDEB, o que culminou, depois que o Prefeito teve o telefone...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

Três ex-gerentes do Presídio de Joaçaba, que foram coniventes com as faltas do servidor, também tiveram os bens bloqueados. O servidor recebeu R$ 131 mil por 338 plantões não prestados, enquanto...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/07/2018 21:00

Decisão determina que sobrinho custeie acolhimento em instituição particular de idosa de Tijucas, abandonada por familiares em frente a um asilo. Caso não tenha condições, Município deverá assumir...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2018 21:00

Concessões sem licitação, operadas por 85 empresas, estão com os contratos vencidos e, mesmo assim, DETER não abriu concorrência pública. Liminar foi concedida em ação civil pública para determinar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/07/2018 21:00

A idosa de Tijucas, abandonada por familiares em frente a um asilo em Brusque, agora está em família substituta que só vai abrigá-la até esta sexta-feira