MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/04/2018 21:00

Eles nomearam servidores para funções de confiança mas estes não realizaram qualquer serviço diferenciado para justificar o acréscimo salarial.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/04/2018 21:00

A partir das sugestões apresentadas pelo Ministério Público, por meio do Programa Unindo Forças, a administração municipal formatou a lei, aprovada nesta semana,criando a nova estrutura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2018 21:00

Liminar concedida em dezembro determinou a paralisação de obra irregular de prédio no Bairro do Santinho, em Florianópolis, e previa multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/04/2018 21:00

Licença ambiental emitida pela FLORAM não é válida, pois somente órgão estadual seria competente para emiti-la, além da impossibilidade de desmatamento e construções em área de preservação permanente.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/04/2018 21:00

MPSC ingressou com a ação para proteger área de preservação permanente na Praia Brava, em Itajaí, e defender os direitos do consumidor.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2018 21:00

Eles atearam fogo a uma jovem por dizer que um deles estava interessado nela e por ter subtraído drogas da "boca de fumo" dos criminosos. Outros dois réus ainda serão julgados pelo homicídio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/04/2018 21:00

Município firmou acordo com MPSC e se comprometeu a garantir a segurança dos passageiros dos ônibus escolares a serviço da Administração Pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2018 21:00

Apresentado pela Fundação Catarinense de Cultura, o projeto pretende tornar o Museu Etnográfico Casa dos Açores mais atrativo à população e incentivar o resgate da cultura açoriana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2018 21:00

Decisão em ação ajuizada pelo MPSC em Chapecó assegura direito a meia entrada para pessoas com deficiência, estudantes e jovens com até 18 anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/04/2018 21:00

Em 2013, Prefeito contratou empresa sem licitação para promover concurso público dirigido para beneficiar o Procurador.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2018 21:00

O objetivo da visita foi conhecer a realidade local e falar sobre a atuação do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/04/2018 21:00

Alteração na legislação que entrou em vigor no dia 4 de abril criminaliza o descumprimento de medida protetiva deferida em favor de vítima de violência doméstica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2018 21:00

O Programa busca a interação entre Promotores e Procuradores de Justiça com crianças e adolescentes, por meio de debates que discutam os problemas sociais relacionados pelos estudantes, repassando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2018 21:00

A parceria visa ao compartilhamento de despesas de instalação, manutenção e funcionamento do espaço para uso comum das três instituições em Brasília.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2018 21:00

Município de Xaxim acatou recomendação do MPSC e já publicou o Decreto Municipal regulamentando a aplicação da Lei Federal. Marema, Entre Rios e Lajeado Grande se comprometeram a fazer o mesmo em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2018 21:00

A apresentação dos filmes selecionados será feita na no Cine Brasília durante o 51º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/04/2018 21:00

Estado não iria contratar servidores efetivos, contrariando a legislação. Liminar obtida pelo MPSC interrompeu processo de seleção simplificado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2018 21:00

As novas instalações atendem às normas de acessibilidade e também visam a otimização no uso dos recursos naturais. A nova sede abrigará as três Promotorias de Justiça da Comarca

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2018 21:00

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos pelo GAECO em Chapecó, em apoio a Promotoria de Justiça de Pinhalzinho. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2018 21:00

Bloqueio ocorreu em ação do MPSC para obrigar o Município a cumprir TAC assinado em 2015 no qual se comprometeu a construir três Centros de Referência de Assistência Social mas concluiu apenas um.