MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2018 21:00

Com o objetivo de custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade, o Conselho Gestor do FRBL começou o ano com oito projetos e três requerimentos de perícia avaliados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2018 21:00

Em 2014, o então Prefeito Euzébio Calisto Vieceli direcionou licitação para compra de automóvel para uso do gabinete. A empresa beneficiada também foi condenada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2018 21:00

Novo estudo acompanhou pela primeira vez em Santa Catarina áreas acima de 1 hectare.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/02/2018 21:00

Evento acontece nos dias 01º e 2 de março

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2018 21:00

Ranking conhecido como Transparentômetro avalia os Portais da Transparência de todos os ramos do Ministério Público brasileiro

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2018 21:00

O Seminário "Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica" começou nesta quinta e encerra nesta sexta-feira em Florianópolis. Representantes do Ministério Público de seis Estados e órgãos públicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2018 21:00

Na primeira reunião do ano, o Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos contou com a palestra do professor Leonardo Melgarejo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2018 21:00

A abertura do evento será nesta quinta-feira (22/02) às 9h, na Sede do MPSC em Florianópolis

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2018 21:00

STJ confirmou condenação em 1º e 2º Grau de Joares Alberto Pellicioli e, como requereu o MPSC, determinou o início do cumprimento provisório da pena.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2018 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do Promotor de Justiça Ernest Kurt Hammerschmidt, Promotor de Justiça titular de Capivari de Baixo, na manhã desta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2018 21:00

As instituições interessadas podem inscrever-se até 26/02 e a nomeação será feita mediante sorteio público.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2018 21:00

Pedido do MPSC foi deferido e Luiz Antônio Costa, nome indicado pela 25ª Promotoria de Justiça da Capital, assumiu a função.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2018 21:00

TAC firmado com o MPSC prevê a correção das irregularidades que levaram à interdição da usina de material reciclável da várzea do Ranchinho e a construção de um novo centro de triagem.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2018 21:00

MPSC precisou recorrer à Justiça, pois desde 2013 os alunos, professores e frequentadores da Escola de Educação Básica Irmã Anunciata Sperandio estão expostos a riscos por falta de providências.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2018 21:00

Tribunal de Justiça acatou argumento de que, no caso de imposto municipal, o dano causado à coletividade que possibilita agravamento da pena prevista para crime de sonegação não pode ser calculado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2018 22:00

O MPF e o MPSC entendem que a Lei Complementar 140/2011, nos seus art. 9º, XIV, 'a' e 'b', é clara ao dispor que a competência para licenciar atividades de impacto local é, originariamente, dos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/02/2018 22:00

Oftalmologista fazia cirurgias para catarata pelo SUS mas cobrava para implantar lentes supostamente importadas

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2018 22:00

Estima-se que o valor sonegado por empresários do ramo de sorvetes seja superior a R$ 50 milhões de reais. * Entrevista coletiva às 17h desta quinta-feira (15/2) na Sala de Reuniões das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2018 22:00

Licitação para locação de equipamentos de fotocópias realizada em 2011 foi dirigida para beneficiar empresa e superfaturada. Bloqueio de bens alcança mais de R$ 4 milhões.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2018 22:00

O novo vídeo do Promotor Responde explica o que diz a lei sobre a prática que acontece no período da Quaresma.