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Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/09/2017 21:00
Benefício era concedido pelo Governo do Estado ao setor supermercadista sem a devida autorização legal.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2017 21:00
A vítima, que era estudante do colégio onde o autor lecionava, foi forçado a praticar atos libidinosos mediante ameaças, ao longo de dois anos.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/09/2017 21:00
Mandante recebeu pena de 20 anos de prisão e executor foi condenado a 18 anos de reclusão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/09/2017 21:00
Cargos criados nos Poderes Executivo e Legislativo municipais não tem atribuições descritas nas leis ou são incompatíveis com provimento em comissão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2017 21:00
O expediente tanto no MPSC quanto do Poder Judiciário será mantido em seu horário normal na sexta-feira (8/9).
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/09/2017 21:00
Reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos do CNPG teve como objetivo discutir a defesa dos direitos humanos nas áreas da infância e juventude, idoso, pessoas com deficiência, educação e combate...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/09/2017 21:00
Grande Florianópolis e Região da Foz do Itajaí receberão as primeiras etapas do ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2017 21:00
Empresa estava retirando seixos sem qualquer licença e causando danos ambientais no Município de Orleans
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/09/2017 21:00
Os pedidos fazem parte parte de uma série de medidas para apurar a situação financeira da área da saúde no Estado, anunciadas pelo Chefe do MPSC na sexta-feira.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2017 21:00
e3983d0216654446b7938ed5e3dc1a5e.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Aor Steffens Miranda na madrugada desta sexta-feira...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2017 21:00
Fiscalização mais efetiva de estabelecimentos que funcionam no período noturno foi proposta pelo Ministério Público à Prefeitura, Polícias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2017 21:00
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, quer saber se entre os cerca de 8 mil inquéritos em tramitação no Estado há indícios de improbidade administrativa cometida pelo Governador do Estado.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/08/2017 21:00
O objetivo do encontro foi tratar do combate e da prevenção ao suicídio, desconstruindo mitos e incentivando o diálogo sobre o tema, principalmente entre os jovens.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2017 21:00
Vítima questionou falta de ajuda à mãe que estava passando mal e foi brutalmente espancada com uma barra de ferro
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/08/2017 21:00
Deverão ser instaladas redes e equipamentos para abastecimento de água, energia elétrica e iluminação pública, sistema de escoamento de águas e colocado meio-fio nas ruas do loteamento em Criciúma.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/08/2017 21:00
O Secretário de Desenvolvimento Urbano omitiu dados técnicos indispensáveis para proposição de ação civil pública em defesa da pessoa com deficiência, crime punível com até cinco anos de prisão.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/08/2017 21:00
Ex-Prefeito de Canelinha, Secretário-Executivo de entidade e Ex-Secretário e ex-Gerente de Cultura da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque e tiveram bens bloqueados para garantir...
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2017 21:00
Em evento estadual, MPSC apresentou iniciativas para aprimoramento da fiscalização dos contratos da Administração Pública e destacou a importância dos Observatórios Sociais no combate à corrupção.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2017 21:00
Florianópolis possui a maior taxa de evasão escolar do Estado. Câmara de Vereadores será órgão facilitador do programa.
Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2017 21:00
O tema foi tratado durante Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON). Representante do MPSC expôs as práticas e os resultados de programas desenvolvidos pelo MPSC sobre a...