MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2017 21:00

Ex-Diretores da Secretaria de Segurança Pública locaram imóvel para base policial em Florianópolis que não chegou a ser implantada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

Licitação irregular foi dirigida para beneficiar empresa, que ainda recebeu valores acima dos contratados

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

Empresa de Bombinhas triturava madeira sem licença ambiental e barulho causava transtornos à comunidade da vizinhança

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

Temas como drogas, cyberbullying, Baleia Azul e a série 13 Reasons Why serão discutidos por especialistas, no dia 01/09 no MPSC em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2017 21:00

MPSC ingressou com ação para que hospital de Otacílio Costa só realize partos se contar com médico ou enfermeiro que tenha capacitação para realizar a reanimação do bebê, caso necessária.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2017 21:00

Dispositivo legal que proibia Prefeito de Criciúma de propôr criação de entidade da administração indireta ou conceder subvenção a entidades privadas foi declarado inconstitucional.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2017 21:00

Diferentemente do que muitos pensam, Direitos Humanos não existem só para defender bandido. Essa é uma falsa percepção da realidade, diz o Promotor de Justiça Daniel Paladino. Ouça na Rádio MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2017 21:00

Multa por som além do volume permitido foi fixada em R$ 5 mil, mas se for causada por evento em horário proibido será ampliada para R$ 50 mil. Além disso, o estabelecimento deve pagar R$ 15 mil por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2017 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina possui uma campanha permanente para que as mulheres conheçam os seus direitos sobre esse tipo de violência que pode ser praticada de forma verbal ou física...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2017 21:00

Acesso aos dados da JUCESC auxiliará MPSC em investigações. O Termo de cooperação foi assinado na tarde de sexta-feira na sede do MPSC, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2017 21:00

A pedido do MPSC, nomeação de Conselheiro Tutelar de Navegantes foi suspensa por falta de idoneidade moral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2017 21:00

Laguna, Gravatal, Capivari de Baixo e Tubarão não cumpriram acordo firmado com MPSC. O TAC foi assinado em agosto de 2001.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2017 21:00

O Procurador de Justiça Norival Acácio Engel, natural de Peritiba/SC, tomou posse nesta sexta-feira (18/8) como Desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao Ministério Público de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2017 21:00

Cartazes nas unidades de saúde e publicações nas Redes Sociais do MPSC orientam a população sobre gratuidade do sistema

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2017 21:00

39b500f6f029476086ea4cabbf35ebd3.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina informa, com pesar, o falecimento do Promotor de Justiça Carlos Alberto Platt Nahas, na tarde desta sexta-feira (18/08)...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2017 21:00

Entre os assuntos debatidos durante a reunião, seis propostas para aumentar a fiscalização do uso de agrotóxicos na produção de alimentos já estão em fase de implementação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2017 21:00

Em um vídeo de perguntas e respostas, entenda quais são os critérios para a composição da lista de remédios fornecida pelo Ministério da Saúde e quando o paciente deve buscar o Poder Judiciário.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2017 21:00

Durante o período analisado, os quatro colaboradores da Ouvidoria do MPSC atenderam 3.315 manifestações. Resultado foi apresentado durante o evento "Ouvidoria Sustentável", no dia 01 de agosto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2017 21:00

Em reunião com a Promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rolin, representantes da empresa também se comprometeram a resolver os problemas da obra em pelo menos 15 dias e a agilizar o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2017 21:00

Serão analisados resíduos de agrotóxicos em amostras vegetais, animais e de água por meio de diversos métodos e também análises fiscais de resíduos de ativos veterinários.