MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2017 21:00

A Iniciativa "Impulso à Fiscalização dos Contratos Administrativos", do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC, foi apresentada como um exemplo de ação de fomento a boas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2017 21:00

Durante dois dias, autoridades ligadas à área de inteligência de todo o país debateram métodos técnico-científicos para aprimorar a atividade exercida no enfrentamento da criminalidade organizada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2017 21:00

Em avaliação do Conselho Nacional do Ministério Público, portal do MPSC alcançou índice de transparência de 99,53%.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2017 21:00

As limitações da alternativa foram discutidas pelo MPSC e representantes dos municípios do Médio Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2017 21:00

A "Operação Trinta Graus - 30º" é resultado de investigação iniciada no ano de 2016 com base em notícias e depoimento de empresário ligado ao ramo da construção civil, dando conta de exigências...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2017 21:00

Casas foram construídas em área de preservação permanente no Bairro Nova Esperança, em Balneário Camboriú.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2017 21:00

A prática da infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente ocorreu em Concórdia e resultou na condenação ao pagamento de multa de três salários-mínimos

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/05/2017 21:00

Foram homenageados o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, e o Coordenador da Coordenadoria de Inteligência Institucional, Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida, com a "Comenda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2017 21:00

Município assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC para resolver a demanda reprimida na educação infantil. Acordo prevê 50 vagas já para o início do segundo semestre deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2017 21:00

Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma e Morro da Fumaça formalizaram cooperação com o MPSC e aderem ao programa que apoia a fiscalização e cobranças dos tributos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/05/2017 21:00

O encontro acontecerá dia 10 de maio, em Ibirama, com o objetivo de discutir a revisão dos Planos Municipais de Saneamento Básico com os agentes públicos dos municípios do Alto Vale do Itajaí.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2017 21:00

Ministério Público invoca jurisprudência recente do STF e Tribunal do Júri de Pinhalzinho determina a prisão imediata de motorista alcoolizado condenado em primeira instância por homicídio com dolo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2017 21:00

Liminar determinou o afastamento do cargo do Procurador-Geral do Município de Passo de Torres por ele ser filho do Vice-Prefeito, o que configura nepotismo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/05/2017 21:00

Pelo menos nove licitações da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Brusque, que totalizaram R$ 880 mil, foram vencidas pelo empresário mediante fraude.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2017 21:00

NOTA DE ESCLARECIMENTO: A Coordenadoria de Comunicação Social do Ministério Público de Santa Catarina informa que o nome da operação divulgada como "Tamanini" diz respeito à Praça Raimundo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2017 21:00

MPSC, órgãos de proteção ambiental e associações de pescadores estabeleceram critérios para realização da pesca da tainha sem prejudicar o meio ambiente e definiram ações para coibir as atividades...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2017 21:00

Empresa promoveu concurso no Município de Entre Rios e antes da prova possibilitou acesso ao gabarito ao Secretário Municipal da Fazenda, que se inscreveu como candidato ao cargo de procurador.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2017 21:00

Em audiência pública, proposta de reconstrução da escola Escola Daysi Werner Salles, em Capoeiras, foi aprovada. A previsão é que a obra fique pronta em 2020.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2017 21:00

MPSC ajuizou ação direta de inconstitucionalidade para contestar a criação de cargos comissionados em descompasso do que exige a Constituição Estadual.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2017 21:00

O Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC ), Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, tomou posse como Vice-Diretor da Região Sul da Associação Brasileira dos...