MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2017 21:00

As notas técnicas são orientações produzidas pelos Centros de Apoio, órgãos de suporte, para auxiliar a atuação dos Promotores de Justiça.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

A decisão foi tomada pelo Plenário Virtual da Suprema Corte, nos autos do Agravo em Recurso Especial 999.425/SC, interposto pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina em favor de um...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

O homem de 67 anos produziu e armazenou conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

MPSC abre vagas para terceira turma do curso a distância "Acessibilidade em vias públicas e edificações" com objetivo de capacitar profissionais das áreas de engenharia e arquitetura.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

Força-tarefa está cumprindo mandados de prisão, busca e apreensão em Santa Catarina, São Paulo e Paraná. Sonegação pode chegar a R$ 1 bilhão em tributos estaduais e federais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2017 21:00

O Ministério Público identificou na Prefeitura e na Câmara de vereadores a prática de nepotismo, vedada pela Constituição Federal

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2017 21:00

O que: I Encontro Estadual sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência; Quando: 17/03 - 9h às 19h; Onde: Edifício da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis (Rua Bocaiúva, 1750 - Torre B,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2017 21:00

TRE e Udesc lançaram em parceria com o MPSC e outros órgãos o Portal Qualifica, nesta quarta-feira (15/3).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/03/2017 21:00

Dispositivo de Decreto Estadual que permitia a avaliação isolada do impacto ambiental na instalação de Pequena Central Hidrelétrica (PCH), sem considerar a área alagada de demais empreendimentos na...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2017 21:00

Nomeação foi feita na tarde desta segunda-feira (13/3), logo após a entrega da lista tríplice dos candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o Governador Raimundo Colombo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2017 21:00

O serviço foi interrompido no dia 2 de março por falta de pediatra para atender aos recém-nascidos na sala de parto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/03/2017 21:00

Mesmo que completem seis anos após 31 de março, as crianças poderão ingressar no Ensino Fundamental, desde que passem por avaliação e tenham a capacidade pedagógica comprovada.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2017 21:00

Na primeira reunião do Conselho Gestor do FRBL em 2017, projeto que visa revitalizar importante ponto histórico de São José foi aprovado por unanimidade. Em 2016, FRBL investiu cerca de R$ 5,25...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/03/2017 21:00

Cleiton Waltrick Leite da Silva havia sido preso em flagrante na quarta-feira (8/3), mas liberado após audiência de custódia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2017 21:00

O Procurador de Justiça André Carvalho, natural de Florianópolis, toma posse nesta sexta-feira (10/3) como Desembargador do Tribunal de Justiça, em vaga destinada ao Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/03/2017 21:00

O evento reuniu mais cem pessoas entre Promotores de Justiça e Servidores com atuação na área ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2017 21:00

Medida foi concedida em Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo MPSC contra a lei que criou o tributo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/03/2017 21:00

MPSC denunciou contratação irregular de servidores temporários para atender correligionários políticos. Ação também requer declaração de inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2017 21:00

Liminar obtida pelo MPSC estabelece que terrenos do Loteamento Vitória II, em Criciúma, só podem ser vendidos após regularização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/03/2017 21:00

O Coordenador Nacional de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procurador de Justiça de Santa Catarina Sidney Eloy Dalabrida, se reuniu na segunda-feira (6/3)...