MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2016 21:00

A afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, durante a abertura do Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, no auditório da Sede da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2016 21:00

743d8e16c58c440682c7cbb4b8e5241f.JPEG Gelson Hercilio Fernandes, ex-presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente de Criciúma (FAMCRI), e outros cinco agentes públicos tiveram os bens...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2016 21:00

Em ano eleitoral, a legislação proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública que não estejam em execução orçamentária no ano anterior.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2016 21:00

O evento aconteceu em Gaspar nos dias 17 a 19 de agosto e reuniu mais 300 pessoas para discutir o futuro para o enfrentamento à violência de gênero.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2016 21:00

Em três dias, o assunto será destaque em curso que acontece na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/08/2016 21:00

Reunião organizada pelo MPSC define formação de grupo para investigar a poluição que atinge o rio Itapocuzinho, responsável pelo abastecimento de água do Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2016 21:00

Vantoir Tassoniero teve a condenação transitada em julgado em março deste ano, o que o impossibilita a exercer o cargo público desejado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2016 21:00

Projeto PMSC Mobile receberá R$ 3.463.850,00 provenientes do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2016 21:00

Seis concorrentes a cargos eletivos promoveram encontro público antes do período permitido para a realização de propaganda eleitoral.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/08/2016 21:00

6d5d9132dfd84d23baa7814898aed106.png Difundir o conhecimento sobre os direitos dos animais e esclarecer qual é a atuação de cada instituição nessa área, esses são os principais objetivos do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2016 21:00

O MPSC obteve no STJ a reversão de decisão de segundo grau que havia levantado bloqueio de bens de réu em ação civil pública que questiona ausência de licitação para contrato de operação de radares...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/08/2016 21:00

Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após decisão do PROCON, favorável a um cidadão prejudicado, ser anulada em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2016 21:00

Os estabelecimentos mantinham o depósito irregular de materiais, criando ambiente propício à criação e proliferação de mosquitos transmissores da dengue.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/08/2016 21:00

Luiz Carlos Brunel Alves foi condenado em 2013 por ato de improbidade administrativa por comprar lixeiras sem processo licitatório

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2016 21:00

Os agentes públicos autorizaram repasse para obra do município no período de três meses antes das eleições, o que é proibido pela legislação eleitoral para obras ou serviços ainda não iniciados.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2016 21:00

Decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estabelece que as salas de aula da Escola de Educação Básica (EEB) Vidal Ramos Júnior, em Concórdia, não podem superar o limite de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/08/2016 21:00

Audiência pública realizada pelo MPSC, em parceria com entidades da área de Engenharia e Arquitetura, iniciou trabalho para regulamentação no município de Florianópolis da lei federal que garante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2016 21:00

O prefeito de Itapoá, Sérgio Ferreira Aguiar, e o advogado Celso Correia Zimath foram condenados a 4 e 3 anos de detenção, respectivamente, por fraude em licitação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/08/2016 21:00

Luiz Henrique Sell e Roseli de Limas Koch lideraram esquema fraudulento que visava obter pagamento de propina em troca da aprovação em testes práticos e teóricos para a Carteira Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/08/2016 21:00

O grupo é resultado de um Termo de Cooperação Técnica assinado por 30 entidades públicas e privadas em junho deste ano.