MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2016 21:00

A habilitação de crédito foi requerida na comarca de Indaial pela advogada que orientou a adesão da empresa ao REFIS - programa de recuperação fiscal do Governo Federal - durante o período anterior...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/07/2016 21:00

O quê: vistoria no Teatro Ademir Rosa; Onde: no Centro Integrado de Cultura (CIC), em Florianópolis; Quando: sexta-feira, dia 15, às 14h. Quem: Promotor de Justiça Daniel Paladino (Titular da 30ª...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2016 21:00

A iniciativa visa a diagnosticar a atuação presente e reforçar as estruturas de controle interno nas Prefeituras de modo a prevenir ilícitos administrativos e combater com maior eficiência a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/07/2016 21:00

MPSC obteve decisão para suspender audiência na qual Juiz proporia ao réu o cumprimento de prestação de serviços pela metade do tempo da pena de prisão em regime aberto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2016 21:00

Criciúma, Curitibanos, Rio do Sul, Blumenau, São Miguel do Oeste e Maravilha sediarão o ciclo de palestras que visa fortalecer as Unidades de Controle Interno dos Municípios catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2016 21:00

Prazo foi assumido em termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC. Até lá, haverá uma série de condições para a realização de qualquer evento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2016 21:00

Vítima foi morta por insistir em entrar na agência após o horário de expediente bancário para descontar um cheque

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/07/2016 21:00

Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária na Comarca de Criciúma. Ordem judicial também determinou o afastamento de três servidores públicos e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

0a5824dabc834002960b292fe0459de2.JPEG Em recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indisponibilizou mais de R$ 3 milhões do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

O convênio, renovado na tarde desta segunda-feira (11/7), visa estabelecer um mecanismo de ação conjunta e eficiente de fiscalização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

O plano vem sendo elaborado desde o final do ano passado pela equipe da 25ª Promotoria de Justiça da Capital. Um grupo de trabalho vai inspecionar todas as 47 escolas da Capital durante um ano e meio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/07/2016 21:00

Criminoso teria invadido a casa da vítima e a violentado por três vezes, até que ela lhe oferecesse dinheiro para que fosse embora.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Nenhuma das nove delegacias da Capital tem alvará do Corpo de Bombeiros e sete delas têm irregularidades sanitárias. Ação também busca melhorias na acessibilidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

A deliberação faz parte da análise de um estudo realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC e adotado pelos Promotores de Justiça que integram o Grupo Estadual de Execução Penal...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Falta de adequação de estabelecimento prisional não é motivação suficiente para a concessão do benefício.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Recurso do MPSC que sustentou ser a legislação federal hierarquicamente superior ao Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina foi provido pelo STJ.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Decisão foi proferida em mandado de segurança ajuizado pelo MPSC contra a conversão indiscriminada do regime semiaberto para prisão domiciliar na Comarca de Joinville.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

73bb5feb10b34212ae6b3a4b7942154e.JPEG O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, o Grupo Estadual de Execuções Penais (GEEP), a Coordenadoria de Recursos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/07/2016 21:00

Proibição foi determinada a partir de pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em decorrência de acidente ocorrido durante o período em que o parque estava em Catanduvas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/07/2016 21:00

Os próximos eventos serão realizados em Lages, Rio do Sul e Blumenau. As inscrições podem ser feitas até dia 21 de julho, no Portal do MPSC. Os seminários são destinados aos atores do processo...