MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2016 21:00

Imóveis com ligação irregular de esgoto deverão ser lacrados e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Canasvieiras ampliada até o final do ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2016 21:00

O primeiro evento no interior do Estado foi realizado em Mafra e teve entre os assuntos abordados as coligações e o registro de candidaturas. O próximo seminário ocorre em Joinville nesta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/05/2016 21:00

fa85c889cc3d4d94a2b3828b856e40c1.JPEG O proprietário da casa de shows Kengo's Club, de Fraiburgo, aceitou proposta de termo de ajustamento de conduta formulado pelo Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2016 21:00

Terreno é ocupado atualmente por aproximadamente 120 pessoas, que devem sair do local até o dia 12 de junho.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/05/2016 21:00

5aed70b8f5054250a403184c0017f81c.JPEG A coordenação do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) reuniu na tarde de quinta-feira (28/4) representantes de organizações públicas e privadas, no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2016 21:00

A Liminar foi obtida em ação ajuizada pelo MPSC e determina a restauração das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Machado Salles

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2016 21:00

O Programa Aprendiz, que foi lançado nesta sexta-feira (29/4), oferecerá oportunidade de aprendizado profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa, em situação de vulnerabilidade e com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/04/2016 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação pelo homicídio por motivo torpe e mediante o emprego de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2016 21:00

Ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) demonstra que a Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES) fez uso de propaganda enganosa e não possuía autorização do Ministério da Educação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2016 21:00

Como resultado na melhoria da qualidade do atendimento, atualmente o Município de Canoinhas tem apenas uma criança em instituição de acolhimento.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/04/2016 21:00

Estado deve nomear 89 Policiais Civis e 119 Policiais Militares. A liminar obtida pelo MPSC também determina reformas nos prédios ocupados pela segurança pública no Município.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2016 21:00

a201ce456c724dd59b4a65bc088bf54e.JPEG O Promotor de Justiça José Eduardo Cardoso, responsável pelo Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, tem cinco processos em andamento contra pessoas que ocupam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2016 21:00

af8bbccf456d40418f068efc6f076cc0.JPEG O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) vai encaminhar notas de repúdio a um projeto de lei em tramitação na Câmara...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2016 21:00

O Programa Aprendiz, que será lançado nesta sexta-feira (29/4), oferecerá oportunidade de aprendizado profissional a jovens que cumprem medida socioeducativa, em situação de vulnerabilidade e com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/04/2016 21:00

Justiça aumentou a sentença dos envolvidos no tráfico a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/04/2016 21:00

Segundo decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município deve atender todos os idosos e pacientes com requisição de urgência que aguardam por tratamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2016 21:00

Na próxima semana, Mafra (3/5), Joinville (4/5) e Itajaí (5/5) recebem as palestras promovidas pelo MPSC. As inscrições, gratuitas e limitadas, já estão abertas e podem ser feitas pela internet.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/04/2016 21:00

Vilmar Foppa foi processado pelo MPSC e condenado por exigir porcentagem de salário de servidor comissionado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2016 21:00

MPSC apontou contradição na decisão que havia anulado condenação e então TJSC revisou acórdão e manteve a sentença de primeiro grau que condenou três pessoas, entre elas um ex-Prefeito de São João...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/04/2016 21:00

Encontro objetiva discutir e formular propostas sobre temas relevantes para a saúde coletiva decorrentes do impactos do uso de agrotóxicos e transgênicos.