MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2016 21:00

Apenas neste ano já foram contabilizados 25 procedimentos instaurados, 4 a mais do que todo o ano de 2015.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/04/2016 21:00

O Grupo tem como objetivo promover a atuação articulada dos órgãos do Ministério Público na defesa e proteção dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, por meio da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2016 21:00

A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC. O Corregedor foi reeleito no dia 30 de março e terá mandato no biênio 2016/2018.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2016 21:00

9d981058a97e480d805265201cd5e245.JPEG O Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Gilberto Callado de Oliveira, foi reconduzido ao cargo nesta sexta-feira (8/4) em sessão solene do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2016 21:00

Segundo o Promotor de Justiça Daniel Paladino, a atuação tem como objetivo devolver a dignidade para as pessoas que moram na rua.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2016 21:00

11c85347dc8e4b2d8ef249779a54ac54.JPEG O Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira, reeleito ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para o biênio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2016 21:00

O "Programa de Acessibilidade e Mobilidade Urbana", idealizado pela 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó, começou em abril de 2015 e, até o momento, 165 acordos extrajudiciais foram firmados para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2016 21:00

151f27a254324a67aa0d44967c046022.JPEG O ex-prefeito de Governador Celso Ramos Anísio Antólito Soares foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa por omitir dados...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2016 21:00

Juiz atendeu ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequação das irregularidades, fixando multa diária em R$ 100 mil reais em caso de descumprimento das medidas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2016 21:00

A medida foi estabelecida em reunião convocada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após a identificação do despejo ilegal de esgoto.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

A determinação, obtida liminarmente pela Promotoria de Justiça de Descanso, define que o Estado conceda as matrículas aos alunos da Escola de Educação Básica (EEB) Francisco Brasinha Dias que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

A cobrança diferenciada de mensalidade e taxas aos alunos com deficiência está suspensa, atendendo ao recurso interposto pelo MPSC contra a liminar obtida pelo SINEPE.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

17fa9259a5494b0d948ea993aa3f7e60.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, nesta quarta-feira (06/04), uma ação para identificar e auxiliar moradores de rua no centro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

As inscrições encerraram no dia 31 de março. Os candidatos têm acesso a todas as comunicações do concurso pelo portal do MPSC.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 04/04/2016 21:00

7d03e524fccc490cb640ced790ad3c82.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 15 pessoas por fraudes em concurso público na Prefeitura de Santa Cecília e conseguiu na Justiça a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/04/2016 21:00

O programa combate a oferta de produtos potencialmente causadores de doenças que podem ser transmitidas pela ingestão de alimentos não inspecionados, malconservados ou preparados em condições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

Primeiro seminário regional ocorreu em Florianópolis, com a presença do Ministro do STF Teori Zavaski e a Ministra do TSE Luciana Lóssio.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

Acordos foram estabelecidos em TACs propostos pela 1ª Promotoria de Justiça de Xaxim após ter apurado fraudes no uso de dispositivos que diminuem a emissão de tóxicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

Contrato para o ajuizamento de ações em nome de Municípios do extremo oeste catarinense foi firmado em 2011, sem licitação, pela AMEOSC e beneficiou empresa que prestava serviços advocatícios ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2016 21:00

Antonio Carlos Siqueira foi condenado em ação do MPSC por acúmulo ilegal de cargos e pelo não cumprimento das jornadas de trabalhos com a colaboração de Antonio Marcos Testoni, Gidalte Mafra,...