MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

Evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Júri do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em Porto Alegre

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

Na reunião, nesta sexta-feira (21/3), serão apresentadas algumas ações desenvolvidas promover a igualdade racial e combater o racismo no Estado e haverá a eleição da diretoria do Observatório.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

O objetivo dos procedimentos administrativos do MPSC é para que os entes municipais promovam a conscientização sobre a importância da imunização, bem como garantam a aplicação das doses das vacinas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

Tribunal do Júri acolheu integralmente as teses apresentadas pelo MPSC e condenou o réu a 18 anos de reclusão. O crime foi motivado por uma crise de ciúmes desencadeada por uma música que a vítima...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

O Ministério Público pede à Justiça que determine a quatro municípios do extremo Sul e ao Governo do Estado a adoção de medidas urgentes para recuperar a maior lagoa de água doce de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

Os jurados acolheram todas as teses do MPSC e ele foi sentenciado por homicídio tentado triplamente qualificado e majorado (feminicídio, motivo torpe e emprego de meio cruel). O crime ocorreu em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/03/2025 21:00

O réu foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima). Ele também deverá pagar, a título de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2025 21:00

Igreja teria descumprido normas ambientais e foi alvo de 17 boletins de ocorrência. Prazo para adequações é de 30 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2025 21:00

A 30ª Promotoria de Justiça da Capital realizou a segunda reunião com representantes de instituições da União, Estado e Município, com o objetivo de encontrar soluções para problemas relacionados a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2025 21:00

Promotoria pede condenação e indenização mínima de R$ 50 mil para familiares da vítima, namorada do acusado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2025 21:00

A Promotora de Justiça Vanessa Cavallazzi comandará a Instituição para o biênio 2025-2027.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2025 21:00

Na segunda-feira (17/03), fiscais do Procon e do Inmetro realizaram, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina, uma fiscalização em um posto de combustível para aferir as bombas de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00

Conforme consta no termo de ajustamento de conduta da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guaramirim, um dos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência é o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00

No painel de encerramento o Coordenador do Centro de Apoio da Moralidade Adminsitrativa, Promotor de Justiça André Teixeira Milioli, representou o Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00

Acidentes recorrentes e problemas de mobilidade urbana estarão em pauta na reunião promovida pela 30ª Promotoria de Justiça na quarta-feira (19/3)

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00

Promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do MPSC destacam a importância de mecanismos para evitar condutas ilícitas e promover transparência na gestão pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00

A denúncia do MPSC narra que o réu se aproveitou da amizade que a família tinha com a vítima, entrou na casa dela dizendo que usaria a internet, atacou-a e a asfixiou até a morte. Ele foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00

Prefeitura se comprometeu a realizar concurso público e regularizar práticas até o final de 2026.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00

Município editou um decreto estabelecendo 1h da manhã como limite de funcionamento de bares, restaurantes, cafés, lanchonetes, tabacarias, lojas de conveniência e similares depois que a Promotoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2025 21:00

Obras de infraestrutura já deveriam ter sido concluídas, mas estariam bastante atrasadas, o que levou pessoas que adquiriram lotes a procurarem o Ministério Público de Santa Catarina. Quem possui...