MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2016 21:00

Edição especial do Dia Mundial da Água mostra iniciativas para a recuperação de matas ciliares e a adaptação de uma comunidade tradicional à moderna legislação de proteção ambiental.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2016 21:00

Nesta quinta-feira (24/3) e na sexta-feira (25/3), feriado de Páscoa, não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Na Capital, em razão do feriado de aniversário do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2016 21:00

Ação do MPSC faz parte do programa "Transparência e Cidadania", que visa garantir a transparência dos portais de Poderes Executivo e Legislativo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2016 21:00

Doação ao Fundo da Infância e Juventude (FIA) por meio da declaração do Imposto de Renda contribui ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2016 21:00

O Mercado Público, de Florianópolis, é conhecido pela tradição da venda do pescado fresco. Desde o ano passado os boxes do local passaram por reformas e os donos de peixarias, após um Termo de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2016 21:00

O ranking é fruto do trabalho realizado pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, que verifica, se os sites das unidades do Ministério Público da União e dos Estados estão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2016 21:00

Os Seminários Regionais Eleições 2016 serão promovidos pelo MPSC em todas as regiões do Estado. A abertura oficial do calendário acontece em Florianópolis no dia 01 de abril com a participação da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/03/2016 21:00

Esta é a quinta medida liminar que bloqueia bens do Prefeito Gilberto Giordano, processado em 10 ações civis públicas, sendo oito delas por ato improbidade administrativa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2016 21:00

Uma liminar determinou que o município aumente equipe de Agentes de Combate a Endemias e outra obriga três ferros-velhos a se adequarem à lei para evitar a proliferação do mosquito transmissor da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2016 21:00

O motorista Carlos Ramos dos Santos foi condenado a 6 anos de reclusão por matar uma motociclista no trânsito após ter ingerido bebida alcoólica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2016 21:00

O CNPG reafirma apoio a todos os integrantes do Ministério Público, que atuam no cumprimento das responsabilidades que à Instituição foram outorgadas e cujo objetivo não é outro senão o de velar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2016 21:00

Ação atende pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após apurar fraudes em licitações no mandato de Odilson Vicente Lima (2009-2012).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2016 21:00

Juliano Duarte Campos e Augusto Aristo da Silva tiveram R$ 13.634,57 reais indisponibilizados por comprar uma premiação com recursos públicos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2016 21:00

Erasto Rodrigo de Souza tentou matar o idoso Gelson José Osório atingindo-o com uma faca na cabeça em maio de 2014. Autor também foi condenado por agredir e ameaçar a irmã do idoso.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2016 21:00

ce208c0d51b7495ab876205651141770.JPEG O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público de Contas do Estado firmaram parceria para intensificar o intercâmbio de informações e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília e o GAECO investigam supostos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e fraude em concurso público. Também estão sendo cumpridos 14...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

A operação "X da Questão" cumpriu ao todo 11 mandados de prisão temporária, 16 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

Ação da Promotoria de Justiça de Porto Belo, apontou que estabelecimento funcionava sem farmacêutico e em horário não informado ao Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

Valor é referente ao ressarcimento ao erário e pagamento de multa por ter contratado com recursos públicos advogado para defender causa pessoal quando ocupou o cargo de prefeito em outra ocasião,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/03/2016 21:00

O homicídio ocorreu no bairro Saco Grande, em Florianópolis, e foi duplamente qualificado por motivo torpe e dissimulação.