MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2015 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Erique Alefe Carlos, vulgo "Socó", à pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, pelo atentado contra a residência de Policial Militar nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2015 21:00

Legislação catarinense permitiu ocupação e utilização de áreas ambientais de maneira predatória, causando prejuízos irreversíveis à região e à população. Ação Direta de Inconstitucionalidade aponta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/09/2015 21:00

Elas descumpriram TAC assinado com o MPSC, e além de não resolverem os problemas apontados novas irregularidades surgiram, o que causou, inclusive, a interdição da entidade pela Vigilância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00

O requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para fornecimento de vagas em creches ou pré-escolas a crianças de Mafra foi parcialmente confirmado, em 2º grau, pelo Tribunal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu de decisão de 2º Grau e obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da obrigação de ressarcir o Estado, em razão de sanção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00

Apesar de atuarem como entrepostos, duas empresas tinham autorização para funcionar apenas como peixaria, descumprindo a legislação.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/09/2015 21:00

Programa de TV do Ministério Público de Santa Catarina mostra como é feita a fiscalização da venda e produção de pescados para o cumprimento das normas de segurança alimenta e proteção à saúde do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2015 21:00

O dia 24 de setembro foi estabelecido em Santa Catarina como o Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil. A iniciativa, apoiada pelo MPSC, tem como objetivo mobilizar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2015 21:00

Para 2016, os conselheiros decidiram priorizar a política de arquivamento e a campanha de arrecadação de objetos, documentos e imagens que retratam o passado do Ministério Público catarinense.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/09/2015 21:00

Em audiência realizada nesta segunda-feira (21/09) no Fórum de Campos Novos foi decidido, de forma amigável, a desocupação de uma fazenda invadida pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST),...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2015 21:00

As ações, desenvolvidas em parceria com ciclistas, cicloativistas, órgãos do Estado e empresas da cidade, são intensificadas na Semana Nacional do Trânsito, que ocorre de 18 a 25 de setembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/09/2015 21:00

Os operadores de uma pirâmide financeira que atuavam no Oeste do Estado o ressarcimento de todos os consumidores lesados. O número total de vítimas e os valores envolvidos serão apurados somente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2015 21:00

O recurso do MPSC foi acolhido pelo TJSC para afastar a prescrição e submeter os agentes públicos de Arabutã denunciados em uma ação civil pública a julgamento pela prática de atos de improbidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/09/2015 21:00

A integração entre os órgãos de segurança e investigação do Estado já prendeu, preventivamente, 53 integrantes do PGC. Parte desses presos participou diretamente dos ataques a ônibus, repartições...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2015 21:00

A segunda edição da campanha "O Trânsito Só Muda se Você Mudar" começa nesta sexta-feira (18/9). O objetivo do MPSC é a conscientização e a educação da sociedade para o trânsito mais seguro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2015 21:00

Os Ministérios Públicos dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul firmaram compromisso de atuar conjuntamente para combater práticas relativas ao uso de agrotóxicos que impliquem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2015 21:00

Esse foi um dos temas debatidos no evento promovido pelo MPSC com o objetivo de desmistificar o assunto e evitar o suicídio. O projeto integra a campanha Setembro Amarelo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a extensão do direito à medicação específica conquistado para três pacientes, dois de Lages e outro de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2015 21:00

A Prefeitura de Itajaí se comprometeu, em termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC, a corrigir as irregularidades e implementar um sistema de comunicação transparente e eficaz aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2015 21:00

Decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Município de Orleans regularize a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas a todas as crianças de...