MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00

Foi cumprido, nesta sexta-feira (28/8), mais um mandado de prisão preventiva contra um agente público em Itajaí, dando continuidade à operação "Dupla Face". Também foram cumpridos mais quatro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu continuidade, nesta sexta-feira (28/8), à série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00

Foi decidido de forma amigável, durante audiência de conciliação realizada no fórum de Papanduva, a desocupação de uma fazenda invadida pelo Movimento dos Sem Terra (MST), na localidade de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/08/2015 21:00

O Estado de Santa Catarina deverá oferecer vagas em UTI para a população da região de Ibirama.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2015 21:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em primeiro grau, que determina a disponibilização, pelo Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/08/2015 21:00

MPSC se reúne com órgãos de defesa do meio ambiente para atuar de forma mais integrada e efetiva.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/08/2015 21:00

Município deve ampliar os serviços de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco e instituir o Programa Família Acolhedora. A ação civil pública foi ajuizada porque a Capital conta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2015 21:00

O MPSC iniciou nesta semana mais uma etapa para o aprimoramento de sua estrutura administrativa, ao definir as atribuições das Secretarias das Promotorias de Justiça e ao instituir, como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/08/2015 21:00

O Governo do Estado, o Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça e a Assembléia Legislativa lançaram a campanha "Drogas, Não dá mais para aceitar". Trata-se de uma campanha com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2015 21:00

Foi deflagrada, nesta segunda-feira (24/08/2015), em Itajaí, a operação "Dupla Face" com a prisão de oito pessoas - sete temporárias e uma preventiva - nas cidades de Itajaí (seis), Gaspar (uma) e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/08/2015 21:00

Jaraguá do Sul tem, a partir desta segunda-feira (24/8), sua 8ª Promotoria de Justiça. Esta é a 32ª Promotoria de Justiça instalada no Estado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O artigo, produzido pelo Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, fala sobre o conceito de habitação segura e seus aspectos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca da Capital condenou Adriano Manoel dos Santos, Edinei Silva de Carvalho, Jonas Roberto Pereira e Juan Felipe de Carvalho a penas que variam de 12 a 14 anos de prisão...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O MPSC recomendou à FATMA que, em todos os pedidos de parcelamento do solo para fins urbanos que necessite de supressão de vegetação, expeça autorização de corte somente em conjunto com a Licença...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em 2º grau, o afastamento por 90 dias de Fernando Pizzolo Manenti do cargo de Presidente da Câmara de Vereadores do município de Timbé do Sul.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O prefeito Elói José Quege, que vinha descumprindo, há dois anos, uma decisão judicial sobre contratação de servidores temporários, foi afastado por até 180 dias.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/08/2015 21:00

O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Anderlei Jefferson Tomasel Alfa, vulgo "Sapo", à pena de 25 anos e 8 meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio duplamente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina amplie o efetivo de policiais civis na comarca de Turvo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2015 21:00

O Programa "Unindo Forças - Fortalecimento dos Controles Internos Municipais" vai diagnosticar e reforçar as estruturas de controle interno nas prefeituras municipais para prevenir e combater a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/08/2015 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inicia nesta sexta-feira (21/08) uma série de encontros regionais com o intuito de aprimorar a atuação integrada das instituições de defesa do meio...