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  • Liminar obriga Palhoça a acabar com a fila de espera do PAEFI

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/01/2014 22:00

    O município de Palhoça deverá prestar atendimento a todas as 171 crianças e adolescentes que aguardam na fila de espera do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos...

  • Liminar paralisa obras de condomínio irregular

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2014 22:00

    A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a imediata paralisação das obras de construção e a suspensão da venda de unidades do...

  • MPSC ajuíza ação para que Florianópolis melhore terminal urbano

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2014 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação contra o Município de Florianópolis para cobrar o cumprimento integral do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que determina obras...

  • MPSC informa desvio de função na Guarda Municipal

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2014 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Promotor de Justiça José de Jesus Wagner, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, emitiu ofício ao Prefeito de...

  • Verbas estaduais para CTG em São Miguel do Oeste são suspensas

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/01/2014 22:00

    A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e concedeu liminar suspendendo o repasse de R$ 79,9 mil em verbas públicas estaduais ao CTG Porteira Aberta, em São...

  • Ajuizada ação para garantir serviços de urgência em hospital

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/01/2014 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para manter, de forma contínua e ininterrupta, o atendimento na maternidade e o...

  • MPSC ajuíza ação para evitar construção irregular

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/01/2014 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai recorrer da decisão da Justiça que negou liminar na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada com o objetivo de evitar a construção de quatro novas...

  • MPSC reforça Promotorias de Justiça do interior

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2014 22:00

    Nesta terça-feira (7/01), 30 novos Promotores de Justiça Substitutos começam a atuar nas Promotorias de Justiça do interior do Estado. Os novos Membros ingressaram no Ministério Público de...

  • Indisponíveis bens dos envolvidos na operação "Águas de Palhoça"

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

    A Justiça decretou por meio de liminar a indisponibilidade de bens dos envolvidos na operação "Águas de Palhoça" no valor de R$ 1.120.000,00.

  • Ponte Serrada: MPSC ajuiza oito ações para combater corrupção

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça de Ponte Serrada e de Xanxerê, nesta semana, quatro denúncias criminais e quatro ações de improbidade administrativa...

  • MPSC e Balneário Camboriú assinam acordo na área ambiental

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com diversas entidades para garantir a qualidade do saneamento básico em Balneário Camboriú (SC). Entre os...

  • MPSC entrega carro à CPMA de Chapecó

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou, nesta quarta-feira (18/12), mais um automóvel às Centrais de Penas e Medidas Alternativas (CPMAs). Dessa vez a entrega foi realizada...

  • MPSC denuncia mais 28 envolvidos na briga do Arena Joinville

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta quarta-feira (19/12), mais duas denúncias contra 28 envolvidos no confronto entre as torcidas do Atlético Paranense e...

  • Justiça Presente garantido no Campeonato Catarinense 2014

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

    O programa Justiça Presente (JP), idealizado pelo Tribunal de Justiça e que desde 2006 garante atendimento e rápida solução para ocorrências de menor poder ofensivo nas praças esportivas do Estado,...

  • Escola não deve cobrar a mais de criança com deficiência

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

    Na última terça-feira (17/12), a 25ª Promotoria da Capital, com atribuição na defesa da educação, obteve liminar contra escola particular da Capital. A decisão obriga a escola a efetivar a...

  • MPSC protocola denúncia da Operação Rota Contestado

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) protocolou, nesta quinta-feira (18/12), na comarca de Ipumirim, denúncia contra 14 pessoas investigadas na operação "Rota Contestado", realizada...

  • Liminar afasta prefeito acusado de enriquecimento ilícito

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/12/2013 22:00

    A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, o afastamento do Prefeito de Araquari por indícios de ato de improbidade administrativa...

  • O Promotor Responde sobre segurança no futebol

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2013 22:00

    O Promotor de Justiça Marcelo de Tarso Zanellato, coordenador do CCO do MPSC, fala sobre a relação entre o futebol, o Estatuto do Torcedor e o Código do Consumidor. Assista no YouTube.

  • "Fundo do Poço": afastados oito agentes públicos

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2013 22:00

    O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou, nesta quarta-feira (18/12), o afastamento do cargo de oito agentes públicos envolvidos na operação "Fundo do Poço". A decisão atende a...

  • TAC garante acessibilidade e bicicletários em Florianópolis

    Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2013 22:00

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Município de Florianópolis para garantir bicicletários nos terminais integrados de...