MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/10/2013 22:00

Foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decisão, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul (BANRISUL) o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2013 21:00

A 3ª Secretária da Embaixada da Austrália no Brasil, Elisabeth Landels, visitou, na manhã desta quinta-feira (17/10), a sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2013 21:00

A Comissão de Seleção de Estagiários do MPSC divulgou o gabarito definitivo da prova escrita do processo de credenciamento para estagiários de graduação e pós-graduação em Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2013 21:00

A Justiça atendeu a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e proibiu, liminarmente, a empresa Alcaplas Indústria de Plásticos Ltda. de despejar o lodo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/10/2013 21:00

Já está na rede o blog da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma. O blog é uma nova ferramenta de diálogo da Promotoria - que atua na área do meio ambiente - com a sociedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2013 21:00

A Promotora de Justiça da comarca de Joinville Simone Cristina Schultz ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a responsabilização e o pagamento de indenização por parte do Estado de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2013 21:00

Atendendo ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou, liminarmente, que o município de Porto Belo (SC) não deve permitir novas edificações ou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/10/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação com pedido de liminar para obrigar o município de Jaraguá do Sul (SC) a ampliar as vagas nos Centros de Educação Infantil (CMEIs) a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2013 21:00

Na manhã desta quarta-feira (16/10), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Lages deflagrou a operação policial batizada "Bola de Neve - o Degelo", dando...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2013 21:00

A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou, liminarmente, a proibição imediata de utilização do sistema do "Concentre Scoring", adotado pela ...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2013 21:00

A Comissão de Concurso divulgou, no início da madrugada desta terça-feira (15/10), o Comunicado n. 26, com a lista dos aprovados no 38º Concurso de Ingresso no Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2013 21:00

O MPSC informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Ricardo Francisco da Silveira nesta terça-feira (15/10). O Procurador-Geral de Justiça publicou portaria declarando luto oficial de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2013 21:00

A Justiça determinou liminarmente que o município de Jaraguá do Sul (SC) contrate estagiários para auxiliar alunos portadores de deficiência que cursam as classes do ensino regular. O prazo para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina apresentou em Juízo, na última sexta-feira (11/10), denúncia contra três Policiais Civis de Lages pela prática dos crimes de associação criminosa,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, na quinta-feira (03/10) e sexta-feira (04/10), as alegações finais das duas ações penais resultantes da Operação Simbiose, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2013 21:00

Atendendo ao pedido ajuizado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou que o município de Porto Belo (SC) deve devolver ao Fundo Infância e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2013 21:00

Foi realizada, nesta quarta-feira (9), reunião para tratar a questão da superlotação da Central de Triagem do Estreito. Estiveram presentes os Desembargadores Vanderlei Romer (Corregedor-Geral da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2013 21:00

O evento, que ocorre nesta sexta (11/10), tem como objetivo debater os princípios da transparência pública e as falhas que ainda impedem o acesso eficaz dos cidadãos às informações.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/10/2013 21:00

Os bancos Safra, BMG e BV Financeira estão proibidos de aplicar a cláusula de cobrança de tarifa de liquidação antecipada (TLA), sob pena de multa de R$ 50 mil por descumprimento. As decisões...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/10/2013 21:00

Em decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública, o juiz titular da Vara da Fazenda, Selso de Oliveira, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de...