MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

O juízo da 23ª Zona Eleitoral julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral, reconheceu a captação ilícita de sufrágio e determinou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

Nesta quarta-feira (3/7), o Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça condenou Luis Carlos Martins de Matos a 19 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de José Mendes. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

A Delegada titular da 21ª Delegacia Regional de Polícia e uma policial civil lotada na mesma repartição foram presas preventivamente na tarde desta quinta-feira (4/7). Um terceiro policial civil...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

Foi determinada a prisão de dois sonegadores denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Eles foram condenados, em ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça Regional da Ordem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

O ex-agente prisional Everaldo do Nascimento foi condenado a seis anos, seis meses e 11 dias de prisão pelo crime de roubo. O parceiro de Everaldo, Jeferson Cristiano Mendonça, também foi condenado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 03/07/2013 21:00

Os Coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotores de Justiça Davi do Espírito Santo e Samuel Dal-Farra Naspolini, serão os representantes do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/07/2013 21:00

Foi confirmada em segundo grau a sentença aplicada a Nilo Bortolini, ex-Prefeito de Ipumirim, por ato de improbidade administrativa. A decisão determinou a suspensão dos direitos políticos por três...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2013 21:00

Por requerimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, o Poder Judiciário decretou a indisponibilidade dos bens de Imílio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2013 21:00

Duas escolas particulares de Xanxerê - Colégio La Salle e o Colégio Expressivo - assinaram termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2013 21:00

Flávio Bruno Boff, ex-prefeito do município de Faxinal dos Guedes, foi condenado à suspensão dos direitos políticos por oito anos, à perda da função pública que eventualmente estiver exercendo e à...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/07/2013 21:00

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) elegeu o princípio da transparência e o direito à boa administração pública como o tema central do XV Ciclo de Estudos de Controle Público da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2013 21:00

Foi indeferido o pedido de efeito suspensivo feito em recurso do Estado de Santa Catarina contra a decisão liminar, obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/06/2013 21:00

O município de Matos Costa se comprometeu, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a instalar cintos de segurança e tacógrafos em todos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2013 21:00

Membros do Ministério Público Federal, Militar, dos estados e do Distrito Federal e Territórios divulgaram, nesta sexta-feira (28/6), a Carta por um Sistema Prisional Digno. O documento é resultado...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segundo grau, medida liminar para obrigar o Estado de Santa Catarina a adequar a Escola Estadual Arthur da Costa e Silva, localizada no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 26/06/2013 21:00

A Biblioteca do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está fechada para reforma e reestruturação do layout a partir desta quinta-feira (27/6). A previsão é que até 10 de julho a Biblioteca do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, encaminhou recomendação à Prefeitura de Bombinhas para que não emita alvarás de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/06/2013 21:00

Agradecemos a todos que se dispuseram a se informar sobre as ponderações do Ministério Público, aos que se posicionaram contrários à PEC e aos que foram às ruas expressar sua contrariedade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2013 21:00

O MPSC divulgou, na segunda-feira (24/6), os gabaritos e as provas do processo de credenciamento de estagiários de ensino médio e superior, em área de conhecimento diversas do Direito.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/06/2013 21:00

A Câmara dos Deputados rejeitou, em votação na noite desta terça-feira (25/6), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 de 2011. Foram 430 votos contra, nove favoráveis e duas abstenções.