MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

MPSC obteve condenação de motorista que, embriagado, atropelou propositalmente cinco pessoas em posto de combustível em Maravilha em setembro de 2024.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

Homem foi denunciado pelo MPSC por tentar matar ex-companheira ateando fogo no quarto da pousada no qual ele pensava que ela estaria hospedada - mas era ocupado por outra pessoa -, além de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

O serviço de apadrinhamento denominado "Acalento" já vinha funcionando como programa em Lages, mas agora virou lei e está imune às mudanças de gestão, o que garante sua continuidade. A Promotoria...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/09/2025 21:00

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em investigação com o objetivo de combater fraudes eletrônicas divulgadas em sites por todo o país relacionadas à divulgação de falsas peneiras de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00

O réu era padrinho da vítima, o que, segundo o MPSC, agravou a violação de confiança e a vulnerabilidade da criança. Os crimes ocorreram até o mês de maio de 2020, na casa do réu.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00

Prioriza em Lages reuniu Promotoras e Promotores de Justiça da região serrana.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00

O acordo de atuação conjunta, assinado nesta quarta-feira (17/9), cria um fluxo mais ágil e transparente para a apuração de irregularidades na administração pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/09/2025 21:00

Crime foi cometido em setembro do ano passado e teria sido motivado por uma dívida que a vítima tinha com o acusado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Estão sendo cumpridos 15 mandados de prisão e 44 mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e valores de 38 pessoas físicas e 31 pessoas jurídicas em razão da prática dos crimes contra a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Crime foi cometido em fevereiro por motivo torpe, uma vez que teve origem em desavenças envolvendo disputa territorial e porque a vítima havia registrado boletim de ocorrência contra o agressor por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Evento virtual reúne mais de 200 participantes para debater técnicas aplicadas ao acordo de não persecução civil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Operação conjunta reforça importância do Programa POA, que já resultou em outras ações de controle sanitário em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/09/2025 21:00

Decisão judicial obriga Município a viabilizar refazimento de pintura em parede da Fundação Cultural de Brusque financiada pela Lei Aldir Blanc, sob pena de multa.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

Evento será transmitido on-line, nesta terça-feira, para membros e servidores dos MPs de todo o Brasil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

Reunião interinstitucional debateu estratégias de prevenção diante do aumento de registros da doença em humanos e animais no município. *Atualizada em 16/9 com dados fornecidos pela Vigilância...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

Artigo de Affonso Ghizzo Neto, Promotor de Justiça; Pós-Doutorando, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e Università degli Studi di Perugia (UNIPG); Coordenador do Programa Educando Cidadãos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

Evento promovido por MPSC, TJSC e Univali reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o fortalecimento da proteção jurídica em um cenário globalizado, destacando a importância da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

Em ação civil pública, o MPSC demonstrou que, sem bebedouros, consumidores que permanecem o dia inteiro no parque temático, muitas vezes sob calor intenso, ficariam obrigados a comprar diversas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

A prisão foi resultado de ação conjunta entre os GAECOs de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de São João Batista

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/09/2025 21:00

A atividade reuniu mais de 200 participantes em Círculos de Construção de Paz, conduzidos em duas escolas localizadas em Gaspar e Ilhota. O encontro reforçou o sentimento de pertencimento e a...