MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2013 21:00

Liandro Marcos Jagnow, ex-Secretário de Infraestrutura do Município de Cunha Porã, e Mauro José Silveira dos Santos, sócio de Liandro em uma empresa de construção civil, foram condenados pelo crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/02/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolve dois projetos para garantir o atendimento adequado aos usuários e dependentes de drogas e para o controle das internações involuntárias. O...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2013 21:00

Foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) medida liminar suspendendo os atos de concessão de gratificação a servidores municipais de Blumenau pelo exercício de função de confiança...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2013 21:00

Decisão em recurso aforado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Juízo da Comarca de Ipumirim receba e de processamento à ação por...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/02/2013 21:00

O Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Caçador, Saulo Sperotto, foi afastado do cargo por medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2013 21:00

Adir Antunes Fernandes foi condenado, em sessão do Tribunal do Júri de Jaraguá do Sul, nesta sexta-feira (22/2, a 38 anos de prisão pelos homicídios de Jorge Baader e Sivaldo Stenger, além do crime...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/02/2013 21:00

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-prefeito de Vidal Ramos, Heinz Stoltemberg, e de sua esposa, Ilca Leonor Stoltemberg, por ato de improbidade administrativa, obtida em ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2013 21:00

Foi indeferido recurso da empresa Brasil Telecom contra medida liminar que determinou o conserto dos telefones públicos na cidade de Itajaí, obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2013 21:00

A falta de professores no Colégio Estadual Lauro Müller, em Florianópolis, levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a ajuizar ação civil pública com pedido de medida liminar para que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2013 21:00

A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou ao Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) e à Promotoria de Justiça da área do consumidor da comarca da Capital representação recebida da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/02/2013 21:00

Foi assinado na terça-feira (19/02) Protocolo de Cooperação com objetivo de promover ações educativas e intensificar a fiscalização e a repressão à farra do boi em Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2013 21:00

Um médico e uma dentista contratados pelo município de Bom Jesus foram condenados em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por não cumprirem integralmente a carga horária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2013 21:00

O TJSC escolheu os indicados para a vaga de Desembargador destinada a Membro do MPSC. Foram eleitos Sérgio Antônio Rizelo, André Carvalho e Ernani Guetten de Almeida.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2013 21:00

O ex-Superintendente da Fundação Municipal de Esportes de Florianópolis, Édio Manoel Pereira, sua companheira, Denise Cristina Arruda Costa, e Roberto Katumi Oda e Anderson Milton Donizete...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/02/2013 21:00

Foi recebida a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra cinco pessoas indiciadas pelo roubo à agência do Banco do Brasil no município de Sombrio realizado em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2013 21:00

A direção do Centro Educacional Universo Positivo, escola estabelecida no município de Maravilha, assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2013 21:00

Jeferson Alves de Abreu foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) pelo incêndio de um ônibus em Rio do Sul, crime realizado no dia 8 de fevereiro deste ano.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/02/2013 21:00

Liminar obtida em Ação Civil Pública pelo Ministério Publico de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de Porto Belo se adeque às diretrizes do Programa Nacional de Controle da Dengue do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/02/2013 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina obteve medida liminar para interditar totalmente a Escola Estadual Básica Vicente Silveira, no município de Palhoça, em virtude de graves problemas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/02/2013 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alerta que continuam em vigor as restrições à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas e à entrada de fogos de artifício e similares nos estádios de...