MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

A sentença foi proferida com base na denúncia da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Curitibanos, e o técnico de enfermagem foi condenado por estupro de vulnerável. Ele segue preso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

A ação civil pública busca assegurar que o atendimento seja prestado de forma contínua e adequada, conforme as diretrizes do SUS e do Ministério da Saúde.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo MPSC foi julgada procedente pela Justiça, que deu prazo de 180 dias para que as irregularidades sejam sanadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

Evento será nos dias 13 e 14 de março. Integrantes do GEDCLIMA avaliam como primordial a participação de representantes das Defesas Civis dos municípios, considerando que houve renovação de 203...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/02/2025 21:00

Disponibilização de banheiros higienizados, manutenção do teto retrátil, acessibilidade e reocupação de boxes ociosos estão entre os assuntos tratados na reunião organizada pela 30ª Promotoria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

Vencedor da 3ª edição do Prêmio José Daura, o projeto tem o objetivo de reduzir a evasão escolar oferecendo aos adolescentes conhecimentos sobre empreendedorismo e mercado de trabalho, além de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

Cerimônia foi realizada na noite desta sexta-feira (31/1) em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

A assinatura aconteceu durante a posse da nova diretoria da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM).

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

O IMA estaria planejando modificar o sistema de sinalização de balneabilidade nas praias, substituindo as tradicionais placas que indicam se a água é própria ou imprópria para banho por placas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/01/2025 21:00

Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

O acusado, preso por policiais do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, abordava os réus em locais de venda de drogas, descobria os processos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

O laudo cadavérico confirmou o horário da morte, enquanto o laudo anatomopatológico não apontou outras causas para o óbito além das que constavam na declaração de óbito. Assim, do ponto de vista...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Romeno acusado de atear fogo na casa da ex-namorada e matar um homem em Balneário Camboriú é preso na Bolívia.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Iniciativa está inserida no programa Transformação MP. O material traz informações sobre o que são maus-tratos, os crimes previstos, as penalidades e como denunciar, além de orientações sobre como...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Operação é contra organização criminosa milionária com atuação nacional ligada a jogos de azar

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Ação policial tem o objetivo de dar cumprimento a sete mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária, expedidos contra grupo investigado por lesar cidadãos catarinenses.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Diante das inúmeras reclamações e da inércia do Município em relação às recomendações feitas anteriormente no que diz respeito às ações de manutenção e acessibilidade, a 30ª Promotoria de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, a vítima foi imobilizada e agredida com uma barra de ferro dentro da própria casa e teve o valor do décimo terceiro salário roubado....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/01/2025 21:00

Crime ocorreu em abril de 2024, após a vítima ter pedido a separação. Condenação foi baseada em denúncia do Ministério Público de Santa Catarina.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/01/2025 21:00

Alguns dos problemas seriam a falta de acessibilidade; goteiras e infiltrações; inexistência de local de espera e de banheiro para o público; número insuficiente de salas de atendimento; veículo...