MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

Ao tomar conhecimento de que um centro de educação infantil, sob orientação da Fundação Municipal de Educação, estaria solicitando laudos médicos atualizados, ainda que os documentos já tivessem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

Os abusos ocorreram dos sete aos 12 anos de idade da vítima. Após denúncia do MPSC, pena foi fixada em 31 anos de reclusão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

A ação penal pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça narra que uma discussão iniciada com a vítima durante a brincadeira motivou o crime.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

"Recurso que dificultou a defesa da vítima" entrou na denúncia depois que novos documentos anexados ao inquérito policial mostraram que a advogada teria passado por um procedimento cirúrgico dias...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/01/2025 21:00

O objetivo é promover a municipalização da defesa do consumidor, assegurando um atendimento mais próximo e eficaz aos cidadãos, especialmente em municípios menores, onde a presença de órgãos de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

Ordem judicial tem o objetivo de localizar armas de fogo que podem ter sido utilizadas no contexto das extorsões investigadas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

CRMV-SC dará apoio técnico ao projeto "Manejo populacional ético de cães e gatos em situação de risco ou pertencentes à população de baixa renda", que será lançado pelo MPSC e direcionado aos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

No dia 25 de outubro de 2024, durante um jogo entre Avaí e Vila Nova, dois integrantes de uma torcida organizada se envolveram em uma briga generalizada entre torcidas e foram detidos após...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

Durval da Silva Amorim compôs a mesa de autoridades da solenidade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2025 21:00

Ação penal do MPSC sustentou que o réu cometeu, por dois anos, estupro de vulnerável contra as crianças, que tinham inicialmente três e seis anos de idade.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2025 21:00

Utilizando argumentos como preços abaixo do mercado e a facilidade de poder negociar diretamente com o proprietário, criminosos criam falsos anúncios de aluguel de imóveis em sites e redes sociais...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2025 21:00

Ela foi julgada com base na denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Capinzal. O aliciamento de um adolescente de 15 anos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2025 21:00

Piso podotátil em todo o percurso, alerta sonoro ou vibratório nos semáforos, brinquedos acessíveis e eliminação de desníveis e degraus estão previstos no acordo.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2025 21:00

Melhoria na infraestrutura e novas contratações estão previstas no termo de ajustamento de conduta.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

O réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba, e está preso cumprindo a pena. Segundo consta nos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

Além do Ministério Público, a iniciativa reúne a Universidade Federal de Santa Catarina, o Conselho Regional de Serviço Social da 12ª Região e a Secretaria de Estado da Administração Prisional e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

Ação civil pública ajuizada pelo MPSC foi julgada procedente pela Justiça condenando a Celesc em razão de danos sofridos pela comunidade com constantes quedas de energia nos anos de 2015 a 2021.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

O Município acatou a recomendação e já está realizando a convocação dos candidatos aos cargos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

A denúncia foi oferecida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba. Um dos réus está preso, cumprindo pena de mais de 36 anos. Ele movimentou aproximadamente R$ 1,1 milhão. O outro está...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/01/2025 21:00

O réu cumpria penas em regime aberto por outros crimes no momento em que foi preso, e a reincidência pode agravar a sentença, conforme prevê o Código Penal. A denúncia da 12ª Promotoria de Justiça...