MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/05/2011 21:00

A 1ª Promotoria de Justiça de Palhoça realizou ontem, 18 de maio, uma série de procedimentos visando a melhoria dos serviços e estrutura dos locais que oferecem educação infantil.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2011 21:00

O Município de Blumenau assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com o objetivo de regularizar e reduzir a demanda reprimida relativa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/05/2011 21:00

Foi expedida pela Justiça, na tarde desta quarta-feira (18/5), liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública determinando a suspensão da demolição do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/05/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, nesta quarta-feira (18/5), ação cautelar com pedido de medida liminar com o intuito de conter a demolição do antigo Hotel Áustria, prédio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2011 21:00

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Cartório de Registros de Imóveis de São Francisco do Sul não realize o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2011 21:00

Na noite desta segunda-feira (16/05), a equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Criciúma (GAECO/Criciúma) - força-tarefa do Ministério Público de Santa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/05/2011 21:00

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, será marcado por uma extensa programação na Capital. Também ocorrerão ações no interior do Estado.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/05/2011 21:00

A sentença foi proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Chapecó, que fixou a pena em três anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por pena restritiva de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2011 21:00

O MPSC propôs à ALESC alteração na Lei das Lan Houses e a criação de um disque-denúncia para casos de violência infantojuvenil para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2011 21:00

Com o entendimento de que a quantidade de entorpecente apreendida não é o único critério para comprovar o crime de tráfico de drogas, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou o recurso de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/05/2011 21:00

A investigação, ainda em curso, comprovou até o momento a prática de vários crimes ambientais (Lei 9.605/98), crimes de falsidade, falso testemunho, crimes contra as relações de consumo e previstos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2011 21:00

Não há impedimento legal, mas além de ser controversa, a adoção de sessões de hipnose nas escolas catarinenses pode ser questionada sob aspectos técnicos, teóricos e éticos. Com esse entendimento,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2011 21:00

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou determinou a suspensão imediata das atividades de implantação do loteamento "Alta...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/05/2011 21:00

A Comissão do XXXV Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público informa, no 17º Comunicado, as inscrições definitivas homologadas e convoca os candidatos para o exame...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2011 21:00

Força-tarefa prendeu, no dia 11/05/2011, casal investigado por tráfico e comércio ilegal de medicamentos, alguns de venda proibida no Brasil. Há suspeita de envolvimento deles com abortos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2011 21:00

Medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública foi concedida pelo Judiciário, determinando que shopping center de Balneário Camboriú cumpra lei...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/05/2011 21:00

O MPSC participou de audiência pública para discutir os impactos causados ao desenvolvimento do Estado e as perdas ao consumidor decorrentes das quedas no fornecimento de energia elétrica.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 09/05/2011 21:00

Medida liminar concedida pela Justiça em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na Comarca de São Francisco do Sul suspendeu o funcionamento do Dude Bar e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2011 21:00

Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/Chapecó), força-tarefa composta por membros do Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Militar e Polícia Civil,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 08/05/2011 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou, na tarde desta segunda-feira (9.5.2011), ação civil pública contra o ex-proprietário e o casal que comprou e demoliu totalmente, no dia 22 de...