MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2010 21:00

A reunião plenária que encerrou os trabalhos técnicos da 22ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional do Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), realizada na tarde desta sexta-feira (26/3), aprovou...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/03/2010 21:00

Romeu Tuma Júnior (D) encerrou o encontro de três dias que reuniu, na sede do MPSC, em Florianópolis, Membros da Procuradoria da República e de todos os MPs que combatem o crime organizado no País.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2010 21:00

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o município de Florianópolis (SC) execute programa de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2010 21:00

A abertura do encontro marcou o início de uma grande discussão em torno de estratégias unificadas de combate ao crime organizado. O evento ocorreu na noite de quarta-feria (24/3), na sede do MPSC,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/03/2010 21:00

Os servidores do MPSC terão a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos em diversas áreas afetas ás atividades desenvolvidas no âmbito administrativo da Instituição, com o início do I Programa...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/03/2010 21:00

Participantes da 22ª reunião do GNCOC conheceram melhor, em 24/3, as estruturas de órgãos que combatem o crime contra o sistema financeiro nacional, fraudes tributárias e desvio de recursos. ...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2010 21:00

A empresa Sulcatarinense comprometeu-se a instalar, até o dia 20 de julho de 2010, um Horto Florestal no município de Lauro Müller. O horto deverá apresentar pelo menos 10 mudas florestais nativas,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2010 21:00

Medidas efetivas para coibir a prática da farra do boi na Comarca de Biguaçu, que abrange ainda os municípios de Antônio Carlos e Governador Celso Ramos, foram recomendadas pelo Promotor de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2010 21:00

Presidido pelo Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto, o GNCOC se reúne, a partir desta quarta-feira (24/3), em Florianópolis. Cerca de 130 integrantes do grupo participarão do evento, que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 21/03/2010 21:00

O Ministério Público, tradicionalmente identificado no Brasil pela figura do promotor de Justiça, ganhou extraordinária importância a partir da Constituição de 1988, que a ele dedicou uma seção...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2010 21:00

O Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu expediu recomendação, nesta sexta-feira (19 de março), ao Prefeito Municipal em exercício e Secretário Municipal de Transportes da Capital, João...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2010 21:00

Um grupo que distribuía crack e maconha em Seara recebeu pena que, somada, alcança 64 anos e oito meses de reclusão. A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos e a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2010 21:00

A força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), MPRJ, ANP, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e PRF fiscalizou postos em Blumenau,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/03/2010 21:00

Os prefeitos dos 18 municípios pertencentes à Associação dos Municípios da Região Serrana (AMURES) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa catarina (FATMA) assinaram termos de ajustamento de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2010 21:00

Treze postos de combustíveis foram fiscalizados em Itajaí entre os dias 16 e 17 de março, e um em Gaspar, durante a continuidade de operação realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2010 21:00

É com profundo pesar que o Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Promotor de Justiça Eduardo Mendonça Lima, da Comarca da Capital, ocorrido nesta quinta-feira, 18 de março,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/03/2010 21:00

Liminar deferida em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva determina a demolição do "Quiosque do Bambú", construído em área de preservação permanente...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2010 21:00

Força-tarefa composta por agentes dos Ministérios Públicos de Santa Catarina e do Rio de Janeiro, Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Agência Nacional do Petróleo e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2010 21:00

Acontecerá nesta quinta-feira (18), às 18 horas, no salão do Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó, a cerimônia de instalação da Coordenadoria Regional de Investigações Especiais do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/03/2010 21:00

O PGJ, Gercino Gerson Gomes Neto, recebeu em seu gabinete, no dia 15/3, o Presidente da Fecam, Saulo Sperotto, acompanhado do Assessor Jurídico da entidade, Marcos Probst. A visita teve o objetivo...