MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2010 22:00

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Içara e a empresa Cardial Standz Feiras e Eventos firmaram termo de ajustamento de conduta (TAC), proposto pelo Promotor de Justiça Henrique da Rosa Ziesemer,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/01/2010 22:00

Uma liminar concedida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá confere a todos os professores da região do Vale do Araranguá o direito a mais transparência na contratação de Admitidos em Caráter...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/01/2010 22:00

Uma liminar concedida em ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu o contrato para aluguel de retroescavadeira pela Prefeitura Municipal de São Miguel do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/01/2010 22:00

Força-tarefa composta por membros do Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Civil retirou de circulação, na manhã desta quinta-feira (21/01/2010), mais de 230 quilos de maconha, que seriam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/01/2010 22:00

Em ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Promotor de Justiça João Carlos Teixeira Joaquim, a Juíza de Direito Cintia Ranzi Arnt determinou, liminarmente, o bloqueio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/01/2010 22:00

A campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" inova mais uma vez e oferecerá ao público uma exposição fotográfica que vai contextualizar a corrupção na sociedade brasileira. A mostra nacional...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2010 22:00

As Vigilâncias Sanitárias Municipal e Estadual interditaram, no dia 15 de janeiro de 2010, a comunidade terapêutica denominada Casa de Nazaré, localizada em Biguaçu. A interdição ocorreu durante...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/01/2010 22:00

Em sessão do Tribunal do Júri realizada no dia 14 de janeiro, na Comarca de Palhoça, o réu Ezequiel Sutil dos Santos, 23 anos, foi condenado por homicídio triplamente qualificado (motivo fútil,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2010 22:00

As Promotorias de Justiça das Comarcas de Maravilha, Araranguá e Içara e a 2ª PJ de Biguaçu lançaram seus blogs, e Joinville ampliou o da 1ª PJ para todas as Promotorias da Comarca. Também foi...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/01/2010 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou, no dia 11 de janeiro de 2010, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito de Florianópolis, Dário Elias Berger, e o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2010 22:00

Fruto de entendimentos com a Federação Catarinense de Municípios (FECAM), o Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON), Procurador de Justiça...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2010 22:00

A cartilha "Respeitando a Constituição" traz orientações para prevenir a edição de leis e atos normativos municipais incompatíveis com a Constituição Federal e Constituição Estadual. Traz tópicos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/01/2010 22:00

Liminar obriga Estado resolver problemas de superlotação e de segurança no cadeião de Capoeiras

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2009 22:00

Valderi Bonfim foi condenado, nesta quinta-feira (17/12), pelo Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó a 38 anos e 10 meses de prisão. A pena foi aplicada pelos homicídios de Eloir José Rodrigues da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2009 22:00

A assinatura de um TAC pela FCF, na sede do MPSC, no dia 18/12, consolida a proibição no interior dos estádios e em todas as suas dependências, durante os dias de jogos em competições da entidade....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/12/2009 22:00

A Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto instaurou procedimento preparatório para investigar possíveis irregularidades na eleição para Presidente da Câmara de Vereadores do Município de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2009 22:00

Decisão liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo MPSC determinou que a Loja C&A devolva os valores cobrados a título de juros e multas dos consumidores que não conseguiram pagar suas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2009 22:00

A sonegação ICMS no valor de R$ 212 mil levou o empresário Marcos Souza Rafaeli, dono de um supermercado de Curitibanos, a ser condenado a dois anos de prisão em regime aberto, multa de um terço do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2009 22:00

Em sentença proferida no primeiro grau, em ação criminal proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, o Juiz de Direito João Marcos Buch sentenciou o ex-Prefeito de Joinville, Marco Antônio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/12/2009 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina, através da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau, com atribuição na área da moralidade administrativa, ajuizou ação cautelar a fim de suspender o...