MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2009 22:00

Representada por estudantes, a sociedade catarinense estará mobilizada no dia 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, numa passeata que será realizada no Centro da Capital e também...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 22/11/2009 22:00

Em fevereiro de 2010, no reinício do calendário escolar, o MPSC lançará uma campanha de prevenção e combate ao bullying nas escolas. A iniciativa, que já conta com a parceria da Secretaria de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2009 22:00

A assinatura de um termo de cooperação técnica entre diversas entidades, na quarta-feira (18/11), durante a abertura do 5° Seminário Nacional e 2° Seminário Estadual de Acessibilidade, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2009 22:00

Essa é uma das ações que integram a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal, coordenada pelo GNCOC, realizada, nesta terça-feira (17/11), em 12 Estados e no DF. MPSC e Fazenda concederam...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2009 22:00

A Prefeitura Municipal de Florianópolis deverá implementar 1.518 vagas reservadas para idosos e 607 vagas reservadas para pessoas com deficiência nos estacionamentos disponíveis nas vias públicas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2009 22:00

A Justiça determinou, por meio de medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a paralisação da extração, beneficiamento e transporte de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/11/2009 22:00

O MPSC, a FATMA e a empresa Rigesa Ltda, produtora de papel, celulose e embalagens, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta que garantirá a preservação de 8,016 mil ha de áreas de reserva...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/11/2009 22:00

O Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que permite o entrosamento entre os Estados da Federação, é conduzido pelo Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2009 22:00

O Promotor de Justiça da Comarca de Itajaí, Daniel Paladino, requereu, no dia 12 de novembro, nos autos da ação n° 033.05.000344-8, pedido de interdição, total ou parcial, do Presídio Regional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2009 22:00

O vendedor Diolberto Borges foi condenado, em sentença proferida no primeiro grau, por responsabilidade no acidente que matou cinco adolescentes em janeiro de 2005, na SC-283, em Planalto Alegre....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2009 22:00

No julgamento do mérito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Judiciário confirmou decisão liminar que obrigou o Estado a desativar o Centro de Triagem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2009 22:00

O MPSC e o TCE firmaram termo de cooperação para combater ilegalidades na contratação de servidores temporários e terceirizados pelo Estado e pelos municípios. Também renovaram parceria para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2009 22:00

Referência no combate à corrupção no Brasil, Promotor Sílvio Marques palestrou para grupo em atuação há alguns meses, em curso para debater e aperfeiçoar a sua atividade na prática. Curso...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00

Em atendimento a ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, o Juiz de Direito Ricardo Rafael dos Santos determinou, em liminar, a paralisação das obras e a venda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00

O inquérito civil para apurar a manutenção da prestação dos serviços nas unidades de saúde estaduais, em razão da paralisação dos servidores, foi instaurado no dia 11/11, pelo Coordenador em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00

O Procurador-Geral de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto tomou posse no dia 16 de abril no auditório da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, para mandato no biênio 2007-2009, em solenidade...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00

A Coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina, Promotora de Justiça Helen Crystine Corrêa Sanches, é a nova presidente do Fórum Nacional de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00

O Procurador-Geral de Justiça, Pedro Sérgio Steil, foi eleito Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) em reunião extraordinária...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00

Confira o Diagnóstico do Ministério Público dos Estados diretamente em tabelas e gráficos dinâmicos que reproduzem os dados referentes aos anos de 2003 e 2004. Clique em Diagnóstico

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/11/2009 22:00

Empresas de ônibus que fazem transporte intermunicipal deverão, a partir de agora, informar aos passageiros que o pagamento do seguro coletivo de acidentes pessoais é facultativo.