MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/04/2009 21:00

Com o compromisso de atender aos anseios dos cidadãos, e com a responsabilidade de escrever não apenas o seu destino pessoal, mas também o das comunidades pelas quais passarão, 24 novos Promotores...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

O ator Milton Gonçalves diz que aprendeu a importância da honestidade ainda menino, com a mãe, que o fazia devolver até mesmo "um toco de lápis" se ele chegasse em casa sem poder explicar a origem...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina informa que não haverá expediente na Instituição nos dias 9 e 10 de abril de 2009, quinta e sexta-feira da Semana Santa, sem prejuízo dos serviços de plantão.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, encaminhou, no dia 8 de abril de 2009, ao Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, sugestão de veto parcial ao...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em convênio com a Associação Internacional de Sustentabilidade, iníciou, no Município de Urussanga, a implantação do Sistema de Gerenciamento...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 07/04/2009 21:00

Uma antecipação de tutela, deferida pela Justiça na Comarca de Criciúma em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que, em 30 dias, a empresa Net...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2009 21:00

Uma decisão judicial emitida em pedido de providências ajuizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Fraiburgo, determinou que a Polícia...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/04/2009 21:00

A interdição das bancas de peixe localizadas nas docas, ao lado da parte externa do Mercado Público Municipal de Laguna, , foi determinada por medida liminar expedida pelo Juiz Substituto Fabiano...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/04/2009 21:00

Um termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pela organização da Expocentro 2009, Conselho Tutelar e polícias Civil e Militar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2009 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC municiou as Promotorias de Justiça das cidades litorâneas com material de apoio para prevenção e repressão da farra do boi. O material inclui...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 02/04/2009 21:00

O jornal Correio Lageano comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a publicar, por três dias seguidos, uma retratação pública e a veicular cinco notícias, de meia página cada...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2009 21:00

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deferiu tutela antecipada requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e determinou que a Prefeitura...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2009 21:00

Uma liminar concedida pela Justiça, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), determinou que o Município de Lages e o Estado de Santa Catarina forneçam ajuda...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/04/2009 21:00

A posse do Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, para o biênio 2009-2011, será nesta quinta-feira (16/4), às 19 horas, no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no 1° andar da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2009 21:00

A Prefeitura de Criciúma terá de suspender os efeitos das leis municipais que autorizam a alienação de terrenos do patrimônio municipal. A antecipação de tutela recursal, concedida pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 31/03/2009 21:00

O MPSC e o IGP estão realizando uma série de seminários para capacitar Policiais Ambientais a realizarem a coleta de água para análise em investigações de crimes ambientais. O próximo evento será...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2009 21:00

O ex-Chefe de Segurança Amauri Farrapo Fortes e o ex-Gerente Prisional Anilton Mendes Lopes do Presídio Regional de Concórdia não podem retornar aos seus cargos até o trânsito em julgado da ação...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2009 21:00

Evento da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" aconteceu no dia 27 de março. Alunos de diversas escolas participaram da mobilização.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/03/2009 21:00

A partir desta quarta-feira inicia-se, sob a coordenação do MPSC e do Instituto Geral de Perícias, uma série de seminários regionais voltados à capacitação da Polícia Militar Ambiental para a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/03/2009 21:00

As quatro faixas que ganharam o concurso "O que você tem a ver com a corrupção?" serão expostas durante três meses em frente ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), ao Tribunal de Contas do...