MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Mais um caminhão do Mutirão da Solidariedade, realizado pelo MPSC, ACMP e ASSEMP, partiu nesta quinta-feira para Ilhota, levando donativos para desabrigados. As necessidades são água, comida que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O Estado é o segundo pior em saneamento no País, à frente apenas do Piauí. Levantamento da ABES revela que 9,95% da população catarinense possui tratamento de esgoto. Para encontrar alternativas...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC alerta para a possibilidade de práticas abusivas no comércio nas regiões mais atingidas pelas enchentes. Segundo o Código de Defesa do Consumidor...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O Prefeito Municipal de Calmon, João Batista De Geroni, foi mantido afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça que negou recurso contra a liminar concedida em primeira instância a pedido do...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Policiais que atuam na Assessoria Militar do MPSC integram única equipe que conseguiu chegar a Braço do Baú, em Ilhota, onde 300 pessoas estão isoladas e carecem de todo o tipo de mantimentos....

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Termo de Cooperação firmado pelo MPSC e a Secretaria Executiva de Justiça e Cidadania possibilitará a troca de informações entre os órgãos de defesa do consumidor. O documento foi assinado pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Os laboratórios da UFSC e de 10 instituições do Sistema Acafe irão colaborar. A parceria foi firmada no dia 25 de setembro. Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Os prazos processuais estão suspensos em todo o estado e em 20 comarcas não há expediente nos fóruns. A resolução do Tribunal de Justiça foi publicada na tarde desta segunda-feira, dia 24 de novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O MPSC e a Procuradoria Regional Eleitoral já percorrerarm mais de 4 mil quilômetros pelo Estado nos Seminários Regionais -Eleições 2008. O evento esteve, no dia 26 de junho, em Criciúma.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A partir do dia 27 de outubro, será iniciado um ciclo de palestras, abordando a "Lei Seca", em escolas e empresas de Joinville, tendo como material de apoio panfletos e cartazes produzidos pelo...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Haverá distribuição de panfletos e adesivos aos motoristas. Na Comarca de Curitibanos, será nesta quarta-feira (24/9), às 10h, na Avenida Salomão Carneiro de Almeida, e contará com o apoio das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A produção de provas para comprovar crimes e infrações ambientais vai ganhar reforço no dia 25 de setembro, quando 12 instituições de ensino universitário assinarão termo de cooperação técnica com...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Iniciativa lançada pelo MPSC já tem apoio da Prefeitura Municipal de Florianópolis, Sindicato dos Taxistas, Polícia Militar, Polícias Rodoviária Estadual e Federal, Fórum Catarinense pela...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A operação realizada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina (GECOC) para combater a corrupção policial, favorecimento, lavagem de dinheiro...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Os Promotores de Justiça do MPSC já firmaram Termos de Ajustamento de Conduta com 100 Prefeituras e 88 Câmaras de Vereadores para acabar com a prática de nepotismo nos municípios catarinenses, em...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

As Promotorias de Justiça com atuação na Ordem Tributária ajuizaram, entre janeiro e novembro, 949 denúncias relativas a R$ 112,5 milhões em tributos sonegados. É um incremento de 14% no número de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O Ministério Público de Santa Catarina adotou como estratégia de atuação na desarticulação do tráfico de drogas o combate à lavagem do dinheiro arrecadado com o narcotráfico. Exemplo é a ação que...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público de Santa Catarina encaminhou às Promotorias de Justiça de todo o Estado uma sugestão de carta de compromissos a ser...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

Cooperação para ações de esclarecimento da população sobre o uso racional de sacolas plásticas, prejudiciais ao meio ambiente, foi firmada entre MPSC e Associação Catarinense de Supermercados no...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/02/2009 21:00

A incidência da compra de votos durante a campanha foi um dos assuntos do seminário sobre eleições, que esteve em 12 municípios em todas as regiões do Estado. * Encerramento: 4 de julho