MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2008 22:00

O Juiz de Direito Luiz Antonio Zanini Fornerolli, da Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, atendeu a requerimento do Ministério Público de Santa Catarina em Ação Civil Pública e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2008 22:00

A Associação Nacional do Ministério Público Criminal (MPCrim) enviará para a Câmara dos Deputados uma proposta de alteração legislativa, a fim de que seja criado um crime específico para aqueles...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/12/2008 14:08

O projeto de lei complementar que institui o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina como instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos seus atos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2008 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina prorroga suspensão do expediente forense em oito Comarcas, até a próxima sexta-feira, dia 28 de novembro. O TJSC suspendeu, ainda, os prazos legais das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/11/2008 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou que a suspensão do expediente forense, em 19 Comarcas, permanecerá até a próxima quarta-feira, dia 26 de novembro.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 27/11/2008 22:00

O ex-Prefeito de Balneário Gaivota, Everaldo João Ferreira, foi condenado em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina pela contratação irregular de servidores em cargos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 25/11/2008 22:00

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC ) enviou, nesta terça-feira (25/11), uma equipe de policiais militares com veículo - camionete com cabine dupla 4x4 que atende a Promotoria Temática da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 24/11/2008 22:00

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou, na manhã desta terça-feira, que deverá ser estendida para até quarta-feira a suspensão do expediente forense em 19 Comarcas.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 23/11/2008 22:00

Os prazos judiciais estão suspensos até o próximo dia 27 de novembro, quinta-feira, devido aos estragos provocados pela chuva em diversas regiões do Estado. A notícia foi divulgada agora há pouco...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2008 22:00

O Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Criciúma, Rogério Mariano do Nascimento, concedeu liminar, pleiteada em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 20/11/2008 22:00

A mineradora Consbrita Ltda, com sede em Curitibanos, terá de paralisar todas as atividades por ausência de licenciamento ambiental de operação. A decisão, em caráter liminar, é do Juiz de Direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/11/2008 22:00

Levantamento da Coordenação Estadual de Saúde Mental mostra que 155 (52,90%) dos 237 municípios catarinenses com menos de 20 mil habitantes não possuem um serviço de saúde mental instalado. Para...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 18/11/2008 22:00

Os jogadores da Seleção Brasileira de Futebol vão se engajar na luta contra a corrupção no país. Antes e no intervalo do amistoso contra a Seleção de Portugal, marcado para esta quarta-feira...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 17/11/2008 22:00

O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville determinou, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra o Estado de Santa Catarina, que o...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2008 22:00

O Banco do Brasil deve devolver cerca de R$ 50 milhões descontados dos investidores do BESC que mantinham aplicações em fundos de investimento. A decisão, em caráter liminar, é do Juiz de Direito...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2008 22:00

A falta de segurança da carceragem da Central de Polícia de São José, para os presos e para a comunidade próxima, é objeto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 16/11/2008 22:00

Durante esta semana (17 a 21/11), todos os cartórios de registro civil de nascimento do Estado estarão abertos, das 8h às 12h e das 14h às 18h para fazer gratuitamente o registro de nascimento das...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/11/2008 11:48

A Juíza de Direito da área criminal da comarca de Jaraguá do Sul converteu a prisão temporária em preventiva de sete detidos na operação de combate à corrupção policial, favorecimento, lavagem de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/11/2008 22:00

A Juíza de Direito Viviane Isabel Daniel Speck de Souza, da 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador, concedeu liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública,...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 11/11/2008 22:00

O Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público de Santa Catarina (GECOC) requereu, na tarde desta quarta-feira (12/11), a conversão da prisão temporária em preventiva...