MPSC

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 19/10/2008 22:00

A Promotoria de Justiça de Itajaí aderiu ao termo de cooperação para o intercâmbio de informações com o Procon municipal. Com o termo, proposto ao Procon pelo Promotor de Justiça Paulo Antonio...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 15/10/2008 21:00

O Juiz de Direito Júlio César Knoll, da Vara da Fazenda Pública de Tubarão, acatou o pedido do Ministério Público de Santa Catarina, em ação civil pública, e condenou o ex-Prefeito Genésio de Souza...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 14/10/2008 21:00

Blitze educativas serão feitas em algumas das principais ruas de Blumenau, em parceria com a Polícia Militar, para prestar informações sobre a nova lei e distribuir panfletos explicativos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 13/10/2008 14:52

O Tribunal do Júri da Comarca de São Domingos condenou o falso médico Lupércio Luiz Moreno Shimoda a oito anos de reclusão pela morte de Indiara Antunes, de 15 anos.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 12/10/2008 21:00

A doação do imóvel da atual Rodoviária de Catanduvas para a empresa Perdigão ampliar a sua fábrica foi suspensa por meio de liminar.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 10/10/2008 08:01

A falta de autorização legal para a Cooperativa de Educação Catarinense (Copereduca), de Blumenau, ministrar aulas a distância levou a Juíza Substituta Taynara Goessel, a pedido do Ministério...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2008 21:00

O Comando-Geral da Polícia Militar intensificará as fiscalizações das condições de segurança em todos os municípios catarinenses. O CIJ também encaminhou parecer sobre o assunto às Promotorias de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2008 21:00

A 2ª Promotoria de Justiça de Campos Novos realizou a atividade no dia 28 de setembro, na Rua Coronel Farrapo. Foram distribuídos adesivos e cerca de 500 panfletos com orientações sobre os riscos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2008 21:00

Parte da área de 3,3 hectares foi adquirida com recursos de transações penais e ajustamentos de conduta propostos pelo MPSC. O parque abrigará trilhas (foto), torres de observação e museu, entre...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 06/10/2008 21:00

A Juíza de Direito, Taynara Goessel, que responde pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau, atendeu à requisição do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 05/10/2008 21:00

A Prefeitura de Itajaí comprometeu-se, com a assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC) pelo Ministério Público de Santa Catarina, a legalizar e urbanizar 14 loteamentos e compensar...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2008 21:00

O Posto Petrovargem, situado no município de Vargem, na Comarca de Campos Novos, assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de adquirir combustível apenas da...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 01/10/2008 21:00

Os dois candidatos a Prefeito de Dionísio Cerqueira e o candidato único a Prefeito de Palma Sola firmaram termo assumindo 18 compromissos referentes às garantias fundamentais das crianças e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2008 21:00

Viabilizar e efetivar a ampliação do quadro de Fiscais da Vigilância Sanitária de Rio Negrinho (VISA) foi o principal compromisso assumido pelos atuais Prefeito e Vereadores e pelos candidatos a...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 30/09/2008 08:15

O Juiz Hélio do Valle Pereira, da Unidade da Fazenda Publica da Comarca da Capital, anulou concurso público para o cargo de Consultor Jurídico, do Edital 004/2007, da Prefeitura Municipal de...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2008 21:00

Por determinação da Justiça Eleitoral, três equipes da Polícia Federal estiveram em Rio Negrinho, na manhã desta terça-feira (30/0), para cumprir mandados de busca e apreensão expedidos contra...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2008 21:00

As Promotorias de Justiça de Seara e Curitibanos aderiram ao termo de cooperação para o intercâmbio de informações com o Procon municipal.

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2008 21:00

A Juíza de Direito da 34ª Zona Eleitoral, Débora Driwin Rieger Zanini, suspendeu a divulgação no horário eleitoral gratuito de rádio de entrevista que estaria sendo utilizada para deturpar fatos e...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 29/09/2008 21:00

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em processo sob relatoria do Desembargador Vanderlei Romer, manteve sentença da Comarca da Capital que condenou Carlos...

Artigo de Conteúdo Web · Por wesley roberts Em 28/09/2008 21:00

As Promotorias Eleitorais da 10ª, 92ª e 98ª Zonas Eleitorais, que englobam os municípios de Criciúma, Forquilhinhas, Nova Veneza, Treviso e Siderópolis, deram início, no Sul do Estado, à campanha...